A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o Curso de Extensão “Direito Civil e Processual Civil para a Prática”. Ao todo, serão 60 horas-aula, com encontros via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 19h às 21h. O período de inscrições estará aberto até o dia 11 de agosto ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

O curso terá início no dia 13 de agosto e é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), profissionais do Direito, advogados, servidores da Justiça e estudantes.

 Coordenação

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, e a advogada Daniela Muniz, formadora pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), professora de Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (Ibmec) e da EMERJ, doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito (FBD), serão os coordenadores do curso.

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: "Posse"; "Ações Possessórias"; "Negócios Jurídicos de Direito Material"; "Negócios Jurídicos de Direito Processual"; "Questões Relevantes na Sucessão Legítima"; "Ação de Inventário"; "Direito à Saúde"; "Tutelas Provisórias"; "Ações Locatícias"; "Locações"; "Fraude Contra Credores"; "Aquisição da Propriedade pela Usucapião"; "Ação de Usucapião"; "Fraude de Execução"; "Parentalidade"; "Investigação de Paternidade"; "Boa-Fé no Direito Material"; "Boa-Fé Processual"; "Direito de Alimentos"; "Responsabilidade Civil Objetiva"; "Ação e Execução de Alimentos"; "Liquidação de Sentença"; "Inadimplemento"; "Execução"; "Casamento e União Estável"; "Divórcio/Partilha e Dissolução"; "Cláusulas Restritivas e Bem de Família Convencional"; "Impenhorabilidades na Jurisprudência"; "Princípios do CDC e a Jurisprudência do STJ"; e "A Tutela do Consumidor e o Superendividamento".

Docentes 

Além dos coordenadores, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e a advogada Daniela Muniz, compõem o corpo docente do curso: a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, membra do Conselho Consultivo, magistrada supervisora de Pedagogia e Ensino da EMERJ e membra do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza; o desembargador Alexandre Antônio Freitas Câmara, membro do Fórum Permanente de Processo Civil e coordenador de Direito Processual Civil da EMERJ; a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil; o desembargador Humberto Dalla Bernardina de Pinho, membro do Fórum Permanente de Processo Civil; o desembargador Werson Rêgo, membro do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza; o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) Marcelo de Oliveira Milagres; a juíza Renata Machado; o juiz do TJMG Maurício Cunha; o juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Pablo Stolze Gagliano; a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco; a diretora do Departamento de Ensino da EMERJ (DENSE) Bianca Farias; o defensor público do Estado do Rio de Janeiro José Roberto Sotero de Mello Porto, membro do Fórum Permanente de Processo Civil; os advogados Fábio de Oliveira Azevedo, Fernanda Tartuce Silva, João Quinelato, João Ricardo Brandão Aguirre, Layanna Piau, Marcelo Truzzi, Mário Delgado, Renata Cortez e Rodrigo Reis Mazzei; e os professores Fátima Cristina Santoro, Fernanda Paes Leme, Flávio Murilo Tartuce Silva, membro do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza, Fredie Didier, Gisela Sampaio, Márcia Cristina Xavier de Souza e Paula Sarno.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nos encontros presenciais e aproveitamento igual ou superior à nota sete em cada módulo e no Trabalho de Conclusão do Curso.

Inscrição: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/232

19 de junho de 2023

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)