A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promove, a partir desta segunda-feira (1º), o Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos 25 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) após o XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

“Hoje é como se fosse a primeira aula de vocês. Gostaria de dizer que estamos muito felizes em receber 25 novos juízes, cuja referência que tenho da banca examinadora é que são todos muito bons, excelentes, e que tudo indica que farão parte de um grupo especial da magistratura. Espero de vocês uma série de condutas representativas de uma qualidade da magistratura, mas também espero que sintam a felicidade de vir trabalhar a cada dia. Nós queremos um juiz independente, um juiz íntegro e que a sociedade confie pelo que ele demonstra e pelo que é. Temos que ser íntegros, não basta sermos honestos e éticos. É necessário que nós, magistrados, mostremos a sociedade que o somos. Isso é importantíssimo e advém com uma demonstração de conduta comportamental”, destacou o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo.

Com carga horária total de 491 horas, distribuídas ao longo de três meses, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais o juiz é avaliado quanto à sua conduta, interesse e participação. O objetivo é desenvolver competências profissionais essenciais para o exercício da magistratura e proporcionar uma formação específica para a atividade judicante.

Segundo a Resolução nº. 2/2017 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM), o conteúdo programático abrange atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, os participantes se engajam em aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, grupos de trabalho, oficinas de sistemas e audiências simuladas, preparando-se assim para os desafios da administração judiciária e para o pleno exercício das funções judicantes.

A parte prática do curso ocorre mediante a realização do estágio supervisionado, que consiste no exercício da judicatura sob a orientação dos juízes titulares das varas, que avaliam seu desempenho e dedicação profissional.

Demais participantes

Além do presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, também compuseram a mesa: o desembargador Luís Cláudio Braga dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo e magistrado supervisor de Tecnologia da Informação e de Licitações e Contratos da EMERJ, representando o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o desembargador Luiz Márcio Victor Alves Pereira, membro do Conselho Consultivo da EMERJ; a desembargadora Maria Isabel Paes Gonçalves; a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ; e a desembargadora Maria Celeste Pinto de Castro Jatahay.

Representando a EMERJ, também estiveram presentes: secretária-geral Gabriela da Silva Rafael Carneiro; o chefe de gabinete Francisco Marcos Motta Budal; e a diretora do Departamento de Aperfeiçoamento de Magistrados (DEAMA) Patsy Schlesinger.

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

O curso é dividido em módulos, dentre eles: o Módulo Nacional, realizado pela ENFAM e de caráter compulsório, que abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local; o Módulo Local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante na Resolução nº. 2/2017 da ENFAM;

Cursos Oficiais para Magistrados

Além do Curso Oficial de Formação Inicial, a EMERJ também oferece aos magistrados Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento e Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Promoção na Carreira (recentemente, o Órgão Especial do TJRJ aumentou de 10 para 25 pontos  a pontuação em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola para promoção de magistrados).

Esses cursos são planejados para atender tanto aos juízes vitalícios quanto aos que estão em processo de vitaliciamento, visando sempre o melhor desempenho das atividades judicantes.

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Fotos: Maicon Souza

1º de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)