A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta segunda-feira (24), a 64ª reunião do Fórum Permanente de História do Direito com o encontro “História dos direitos dos povos originários: uma perspectiva comparada entre Brasil, Canadá e Austrália”.

O evento, realizado em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador Carlos Gustavo Direito, coordenador do NUPEDICOM e doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), destacou em sua fala de abertura do encontro: “Quando eu estava no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nós trabalhamos a Resolução nº. 287, que tratava sobre os povos originários em situação de inferioridade no processo penal. Então, nós elaboramos uma Resolução que está sendo aplicada e acompanhada. Eu me afastei do acompanhamento, porque não estou mais no CNJ. Mas, depois, veio uma Resolução seguinte, que tratava também da questão dos menores indígenas na mesma situação no processo penal, onde se coloca numa posição intimidatória, sendo intimidados pelo poder do Estado. Então, foi um marco muito importante e foi também a minha possibilidade de trabalhar com esse tema”.

Palestras

“Eu acredito que ainda temos um problema de pesquisa bastante grande para acompanhar essa população indígena, que está se comprometendo, se formando e transformando a sua realidade e a do Brasil, saindo da invisibilidade e partindo para o mercado de trabalho de uma forma bastante importante e interessante”, expôs a desembargadora federal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) Luciane Cardoso Barzotto, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

Ana Paula Teixeira Delgado, professora da EMERJ e da Unigranrio, pesquisadora de pós-doutorado da UFRJ e doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), afirmou: “Quando nós pensamos em Austrália, Canadá e Brasil, nós temos dois países do Sul global e um do Norte, e há muitas diferenças socioeconômicas nesses três países. Entretanto, esses locais guardam muita similitude em relação a sua fundação colonial, que foi erigida numa lógica mercantilista, de exploração dos recursos e de violência contra os povos originários. Então, observando a história desses três países, nós verificamos que as populações originárias se encontram em constantes ataques e violências desde o início da colonização”.

“A questão da posse da terra é um tema crucial nas políticas públicas direcionadas aos povos originários no Brasil, Canadá e Austrália. Cada um desses países tem suas especificidades históricas, jurídicas e culturais, mas todos enfrentam desafios semelhantes no que diz respeito ao reconhecimento e à proteção dos direitos territoriais indígenas”, pontuou Edna Raquel Hogemann, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito, decana da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e pós-doutora em Direitos Humanos pela Unesa.

Demais participantes

Siddartha Legale, professor de Direito Constitucional da UFRJ e doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Nathalia Vince Esgalha Fernandes, coordenadora do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB, pesquisadora do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e doutora em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UnB), e Natália Albuquerque Dino, assessora da Secretaria-Geral e membra do Comitê Execultivo do Fórum Nacional Judicário para Monitoramento e Efetividade das demandas Relacionadas aos Povos Indígenas e mestra em Direito, Estado e Constituição pela UnB, também integraram a mesa de debate.

Mediação

André Leonardo Chevitarese, professor titular do Programa de Pós-Graduação em Arqueologia do Museu Nacional da UFRJ e doutor em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP), realizou a moderação da mesa.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=JRkIEimpJfU

Fotos: Maicon Souza

24 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)