O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, em parceria com o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoveu, nesta terça-feira (25), o evento “A ditadura como democracia: a gramática política do populismo reacionário”.

O encontro aconteceu presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Houve transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, pesquisador do NUPELEIMS, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, conduziu a abertura da reunião e destacou: “Dentro da minha área de pesquisa, que é a liberdade de expressão, tenho acompanhado os trabalhos dos professores Pedro Hermílio e Carina Barbosa e também de outros pesquisadores e tenho pesquisado esse tema com muita preocupação como cidadão, porque o crescimento desse movimento não democrático é algo que deve interessar e preocupar a todos. Devemos saber o porquê de existir esse crescimento e essa aceitação, por parte da sociedade, desse movimento e tipo de político e quais são as características do populismo”.

Palestrantes

“A nossa pesquisa entende que o populismo tem essa natureza incremental e pode ser definido como iliberalismo democrático, ou seja, ele está em zona entre a democracia e o autoritarismo, mas ele ainda não é autoritário. Então, nós entendemos que ele é iliberal democrático, porque ele atenta contra os valores da democracia liberal”, pontuou Carina Barbosa Gouvêa, professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Pernambuco (PPGD-UFPE), pesquisadora acadêmica do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e Direitos Humanos da UFPE (DIDH-UFPE) e doutora em Direito pela Unesa.

Pedro Hermílio Villas Bôas Castelo Branco, professor associado do IESP-Uerj e doutor em Ciência Política pelo Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj), encerrou: “Nós estamos diante de um momento que eu considero muito perigoso, porque é um momento de ameaça às democracias. Mas temos que fazer uma pergunta: de que democracia nós estamos falando? Porque todos os conceitos que eu pretendo expor aqui, democracia, populismo, militarismo e militarização, são dotados de uma característica, que é a sua amplitude semântica. Portanto, em momentos diferentes ao longo da história, eles vão sendo atribuídos em diferentes sentidos ao que se entende por democracia”.

Assista

Para assistir na íntegra, acesse: https://www.youtube.com/watch?v=m8qdyo9qig8

Fotos: Jenifer Santos

25 de junho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)