O diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, apresentou a Escola nesta terça-feira (02) aos 25 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) após o XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

“É uma alegria enorme estar com todos aqui e gostaria de dar os parabéns, porque realmente é uma verdadeira odisseia sagrar-se vencedor em um concurso tão difícil como esse da magistratura. Gostaria também de dar as boas-vindas e dizer que essa escola é de todos vocês”, destacou o diretor-geral.

Em sequência, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo concluiu: “Uma vez ingressando na EMERJ, vocês nunca mais vão sair dela. Seja como discentes, docentes, palestrantes ou ouvintes, o fato é que essa casa é de todos vocês”.

A EMERJ promove, desde o dia 1º deste mês, o Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados, destinado aos 25 juízes recém-empossados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) após o XLIX Concurso para Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro.

Com carga horária total de 491 horas, distribuídas ao longo de três meses, o curso é composto de atividades teóricas e práticas, por meio das quais o juiz é avaliado quanto a sua conduta, interesse e participação. O objetivo é desenvolver competências profissionais essenciais para o exercício da magistratura e proporcionar uma formação específica para a atividade judicante.

Segundo a Resolução nº 2/2017 da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), o conteúdo programático abrange atividades teóricas e práticas. Na parte teórica, os participantes engajam-se em aulas expositivo-dialogadas, estudos de caso, grupos de trabalho, oficinas de sistemas e audiências simuladas, preparando-se assim para os desafios da administração judiciária e para o pleno exercício das funções judicantes.

A parte prática do curso ocorre mediante a realização do estágio supervisionado, que consiste no exercício da judicatura sob a orientação dos juízes titulares das varas, que avaliam o desempenho e a dedicação profissional.

Demais participantes

Durante o encontro, o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, corregedor-geral da Justiça do TJRJ, frisou: “A Corregedoria não quer punir, e sim fazer com que as coisas funcionem. Ela quer orientar e capacitar, mas também não pode deixar de fiscalizar, corrigir, oportunizar o tempo para que o colega corrija o problema, e punir é a última das etapas. Eu entendo que a minha função seja essa de correção, fiscalização e, obviamente, de punição também. Mas o meu papel principal é orientar, capacitar, conversar e ouvir vocês”.

Além do diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, e do corregedor-geral de Justiça do TJRJ, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, também estiveram presentes: o desembargador Fernando Cerqueira Chagas, magistrado supervisor de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados; a desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira; o juiz Daniel Konder de Almeida; a juíza Vanessa de Oliveira Cavalieri; e a diretora do Departamento De Aperfeiçoamento De Magistrados (DEAMA) Patsy Schlesinger.

Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados

O curso é dividido em módulos, dentre eles: o Módulo Nacional, realizado pela Enfam e de caráter compulsório, que abrange temas que visam facilitar a inserção do novo magistrado no contexto da atividade judicial em consonância com a realidade local; e o Módulo Local, com abordagem do conteúdo programático mínimo constante na Resolução nº 2/2017 da Enfam.

Cursos Oficiais para Magistrados

Além do Curso Oficial de Formação Inicial, a EMERJ também oferece aos magistrados Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Fins de Vitaliciamento e Cursos Oficiais de Aperfeiçoamento para Promoção na Carreira. Recentemente, o Órgão Especial do TJRJ aumentou de 10 para 25 pontos a pontuação em cursos de aperfeiçoamento oferecidos pela Escola para promoção de magistrados.

Esses cursos são planejados para atender tanto aos juízes vitalícios quanto aos que estão em processo de vitaliciamento, visando sempre o melhor desempenho das atividades judicantes.

Para mais informações, clique aqui.

02 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)