O Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 03 de outubro, às 09h, o evento “Direito Imobiliário: atualidades”.

O encontro, organizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura (9h)

Irão compor a mesa de abertura: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, presidente do Fórum, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (Unesa) e doutor em Direito pela Unesa; e os advogados André Abelha, fundador e presidente do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Fábio de Oliveira Azevedo, diretor-adjunto do Ibradim-RJ, Rafael Jordão Bussière, diretor do Ibradim-RJ, e Tassia Ruschel Ibrahim, diretora-adjunta do Ibradim-RJ.

Marco das Garantias (9h30)

As palestras serão realizadas pelo desembargador Werson Rêgo e pelo advogado Gabriel Feijó, vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (CDUDI OAB/RJ).

O professor Fábio de Oliveira Azevedo será o debatedor.

Locação "Built to Suit" (10h45)

As exposições serão feitas pela professora Fernanda Paes Leme e pela advogada Caitlin Sampaio.

A debatedora será a desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, membra do Conselho Consultivo e magistrada supervisora de Pedagogia e Ensino da EMERJ.

Locação por Curtíssima Temporada (13h45)

O desembargador Renato Sertã e o advogado Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho farão as palestras.

A advogada Tassia Ruschel Ibrahim será a debatedora.

Fraude à Execução (15h)

A palestra do painel será proferida pelo desembargador Alexandre Freitas Câmara, professor da EMERJ e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG).

Os debatedores serão o advogado e diretor regional do Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (IBRADIM) Felipe Banwell Ayres, e os advogados Leandro Sender e Lívia Vieira.

Alterações Recentes na Alienação Fiduciária em Garantia (16h)

A exposição será proferida pelo o advogado Melhim Namen Chalhub, membro do Fórum, autor do Anteprojeto de Lei nº 9.514/1997 e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Os advogados Arnon Velmovitsky e Rodrigo Verdini serão os debatedores. A moderação da mesa será conduzida pelo desembargador André Luís Mançano Marques.

Coordenação Científica

A coordenação científica do encontro será de responsabilidade dos advogados Fábio de Oliveira Azevedo, Rafael Jordão Bussière e Tassia Ruschel Ibrahim.

O tema

“De acordo com o indicador ABRAINC-FIPE (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias/Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o mercado imobiliário brasileiro apresentou crescimento de 14,4% nas vendas de imóveis nos sete primeiros meses de 2023 em comparação ao mesmo período do ano anterior. O segmento de habitações populares liderou o crescimento, com alta de 18,3% e R$ 11,9 bilhões em transações. O segmento de Médio e Alto Padrão também apresentou bons resultados, com alta de 15,1% e R$ 10,7 bilhões em transações.

A retomada do programa Minha Casa, Minha Vida foi um dos fatores que impulsionou o crescimento do segmento popular. O programa oferece subsídios e condições especiais de financiamento para famílias de baixa renda, o que torna a compra de um imóvel mais acessível.

O interesse de compradores que desejam adquirir ativos imobiliários com a expectativa de valorização futura também contribuiu para o crescimento do mercado imobiliário. A alta da inflação e a incerteza econômica levaram muitos investidores a buscarem ativos que possam proteger seu patrimônio”.

Fonte: G1

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8538

14 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)