O Curso de Extensão “Juizados Especiais Cíveis – Aspectos Relevantes” da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) está com inscrições abertas. A formação, que terá início no dia 1º de outubro, é destinada a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão ao todo 20 horas-aulas de carga horária, com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quartas-feiras, das 19h às 21h. O período de inscrições estará aberto até o dia 29 de setembro ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será do juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Fábio Costa Soares, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: “Evolução Histórica”; “Fontes Normativas e Princípios”; “Competência”; “Juiz, Juiz Leigo, Conciliador e Partes”; “Atos Processuais, Nulidades e Pedidos”; “Citações, Intimações e Revelia”; “Conciliação”; “Acordo Extrajudicial”; “Instrução e Julgamento”; “Resposta do Réu”; “Provas”; “Sentença”; “Sistema Recursal”; “Incidente de Uniformização de Jurisprudência”; “Cumprimento de Sentença”; Execução de Título Extrajudicial”; “Extinção do Processo sem Resolução do Mérito”; “Despesas”; e “Ação Recisória”.

Corpo docente

Além do coordenador do curso, juiz Fábio Costa Soares, compõem o corpo docente da formação: o juiz Alexandre Chini Neto, vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ, ex-presidente do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje), ex-juiz auxiliar da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Corregedoria Nacional de Justiça e pós-graduado em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF); o juiz Eric Scapim Cunha Brandão, presidente do Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual e membro do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais, ambos da EMERJ, professor da EMERJ e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), especialista em Direito Público e Direito Privado pela EMERJ e em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes (UCAM) e mestre em Políticas Públicas e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o juiz José Guilherme Vasi Werner, ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e doutor em História, Política e Bens Culturais pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-RJ); o juiz Paulo Mello Feijó, membro do Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da EMERJ e formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM); e a advogada Daniela Muniz Bezerra de Melo, formadora pela ENFAM, professora de Direito Processual Civil no Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC) e na EMERJ, doutoranda em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA) e especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade Baiana de Direito (FBD):

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de frequência nas aulas. Por se tratar de curso de curta duração, não haverá abono de faltas, sob qualquer hipótese.

Inscrição

https://emerj.tjrj.jus.br/curso/3/239

15 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)