O Fórum Permanente de Direito Tributário da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 30 de agosto, às 14h, um evento em homenagem à excelentíssima ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Regina Helena Costa.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD/Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, a presidente do Fórum, desembargadora Flávia Romano de Rezende, mestra em Direito pela Unesa, e a juíza Letícia d’Aiuto, professora de Direito Tributário, realizarão a abertura do evento.

Mesa 

Irão compor a mesa: a ministra do STJ Regina Helena Costa, professora associada na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutora em Direito pela PUC-SP; o desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Marcus Abraham, professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e doutor em Direito pela Uerj; o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito Tributário Gustavo Brigagão, presidente nacional do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA); o membro do Fórum Maurício Faro, presidente da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ); Sérgio André Rocha, professor de Direito Financeiro e Tributário da Uerj; o membro do Fórum, advogado Gilberto Fraga, vice-presidente da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB-RJ; o membro do Fórum Luiz Felipe Gonçalves de Carvalho, membro da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), da International Fiscal Association (IFA) do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT); o membro do Fórum, procurador do município do Rio de Janeiro Ricardo Almeida, professor da Pós-Graduação em Direito Tributário da Uerj e mestre em Direito pela Uerj; e Fernanda Drummond Parisi, diretora da ABDF e doutora em Direito Tributário pela PUC-SP.

Ministra Regina Helena Costa

Regina Helena Costa foi empossada ministra do Superior Tribunal de Justiça em 28 de agosto de 2013. Atualmente é membra da 1ª Seção e da 1ª Turma, tendo sido presidente da 1ª Turma no biênio 2017/2019.

Antes disso, foi procuradora do Estado de São Paulo, entre os anos de 1984 e 1991, procuradora da República em 1991, juíza federal entre 1991 e 2003 e desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) entre 2003 e 2013.

Se formou em Direito em 1983 pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, é mestra em Direito do Estado pela PUC-SP e doutora em Direito do Estado pela PUC-SP.

A ministra Regina Helena Costa é uma das grandes referências do Brasil na área do Direito Tributário, tendo publicado diversas obras de profunda relevância sobre o tema, tais como: “Código Tributário Nacional Comentado em sua Moldura Constitucional” (2024 e 2021); “Curso de Direito Tributário – Constituição e Código Tributário Nacional” (2021); “Imunidades Tributárias - Teoria e Análise da Jurisprudência do STF” (2015); “Princípio da Capacidade Contributiva, 4ª edição” (2012); e “Praticabilidade e Justiça Fiscal – Exeqüibilidade da lei tributária e direitos do contribuinte” (2007), dentre outras.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8527

25 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)