O curso de aperfeiçoamento "Investigação Criminal Avançada: Aspectos Práticos e Jurídicos das Provas Digitais e da Persecução Envolvendo Criptoativos", da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), está com inscrições abertas até o dia 28 de agosto, contendo 40 vagas disponíveis.

A formação, com início previsto para o dia 2 de setembro, ocorrerá via plataforma Zoom e é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 20 horas de carga horária, com encontros síncronos nos dias 6, 13, 20 e 27 de setembro, das 9h às 10h30.

Coordenação e tutoria

A coordenação ficará a cargo do desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

O procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Antônio José Campos Moreira e o juiz Bruno Monteiro Rulière serão os tutores e também coordenadores do curso.

Objetivo

Ao final do curso, o magistrado será capaz de melhor avaliar as particularidades de ações criminosas modernas, aplicando o conhecimento sobre aspectos práticos e jurídicos envolvendo o tratamento de evidências digitais no enfrentamento das questões pertinentes ao tema no âmbito do processo penal.

Ementa

Os temas da ementa da formação são: Novas tecnologias e técnicas avançadas a serviço das investigações criminais; Evidências digitais; Identificação, coleta, aquisição, preservação da prova digital e cadeia de custódia; Aspectos práticos e jurídicos dos meios de obtenção da prova digital; O universo dos ativos virtuais; Aspectos práticos e teóricos das investigações com criptoativos; Rastreamento; Arrecadação de ativos virtuais.

Docentes 

Além do coordenador e tutor juiz Bruno Monteiro Rulière, os promotores de Justiça Diogo Erthal Alves da Costa e Fabiano Gonçalves Cossermelli Oliveira, o advogado Renato Barreto Bastos e o ex-diretor e perito da Divisão Especial de Inteligência Cibernética da Coordenadoria de Segurança do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), professor João Bernardo Guimarães Aversa, serão os docentes da formação.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

31 de julho de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)