O curso de formação "Turmas Recursais" - Curso Mandatório Cojes, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Comissão dos Juizados Especiais (Cojes), está com inscrições abertas até o dia 23 de outubro.

A formação, com início previsto para o dia 1º de novembro, ocorrerá de forma presencial nas dependências da EMERJ e é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão ao todo 12 horas de carga horária, com encontros síncronos nos dias 1, 4, 8 e 11 de novembro.

Coordenação e tutoria

A coordenação ficará a cargo da desembargadora Maria Helena Pinto Machado e dos juízes José Guilherme Vasi Werner e Paulo Mello Feijó.

Objetivo

Preparar e habilitar magistrados para exercício de suas funções na Turma Recursal, pelo período determinado de 2 anos.

Ementa

Os temas da ementa da formação são: Juizados e sua Função Civilizatória; O Princípio da Colegialidade e Precedentes nas Turmas Recursais Criminais; Meios de Impugnação das Decisões Judiciais no Âmbito dos Juizados Especiais; Segurança Jurídica, Precedentes e Juizados: A Reclamação como Meio de Controle das Turmas Recursais; A Importância Princípio da Colegialidade; Casos Concretos Relevantes e Procedimentos nos Juizados Fazendários – Aspectos Relevantes e Diferenças entre os Juizados Especiais Cíveis e Fazendários; Princípios do Juizado Especial; Enunciados das Turmas Recursais Cíveis; Novos Temas - Responsabilidade Civil; A Competência dos Juizados Criminais à Luz da Jurisprudência.

Docentes 

Além dos coordenadores do curso, desembargadora Maria Helena Pinto Machado e dos juízes José Guilherme Vasi Werner e Paulo Mello Feijó, os docentes do curso serão: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; o desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, corregedor-geral de Justiça do TJRJ; o desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ, magistrado supervisor de Tecnologia da Informação e de Licitações e Contratos da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam); a desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, membra do Conselho Consultivo da EMERJ, magistrada supervisora de Biblioteca e Cultura, responsável pela gestão da Biblioteca TJERJ/EMERJ Desembargador José Carlos Barbosa Moreira e mestra em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (UAL); o desembargador Mauro Pereira Martins, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2021/2023; o desembargador Ricardo Alberto Pereira, mestre em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); o desembargador com assento efetivo na 7ª Câmara Criminal Joaquim Domingos de Almeida Neto; o desembargador Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira, formador pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam); o juiz Fábio Costa Soares, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); a juíza Marcia Correia Hollanda, coordenadora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (NUGEPAC); as juízas Claudia Garcia Couto Mari,  Érica de Paula, Isabela Lobão dos Santos, Keyla Blank de Cnop, Maria Paula Galhardo e Mirela Erbisti; o juiz Wladimir Hungria.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

7 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)