No dia 13 de setembro, às 10h, o Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal realizará o encontro “Humanismo, Delito e Pena””. A reunião marcará a homenagem ao advogado criminalista Juarez Tavares, com a formalização da redesignação do nome do Fórum para Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa) e professor do programa de pós-graduação da Unesa, o presidente do Fórum, desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, mestre em Direito pela Unesa, e o vice-presidente do Fórum, desembargador aposentado Sérgio de Souza Verani, professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), realizarão a abertura da reunião.

Palestras

Palestrarão no encontro: José Luís Guzmán Dalbora, ex-presidente do Instituto Chileno de Ciências Penas, professor de Direito Penal e de Filosofia do Direito na Universidade de Valparaiso e doutor em Direito pela Universidade Nacional de Educação a Distância de Madrid (UNED); o jurista e magistrado argentino Eugenio Raúl Zaffaroni, ministro da Corte Suprema de Justiça da Argentina entre 2003 e 2014, professor emérito da Universidade de Buenos Aires e doutor Honoris Causa pela Universidade de Castilla – La Mancha (UCLM), Universidade de Macerata (UNIMC), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e Universidade Nacional Maior de São Marcos (UNMSM); Luigi Ferrajoli, professor emérito da Universidade de Roma Ter; a membra do Fórum, desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Simone Schreiber, professora associada da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e doutora em Direito Público pela Uerj; o membro do Fórum, promotor Tiago Joffily, doutor em Direito Penal pela Uerj; a membra do Fórum, defensora pública da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) Patrícia Fonseca Magno, doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); e a membra do Fórum Mariana de Assis Brasil Weigert, professora do PPDG-Unesa e doutora em Psicologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRS).

Juarez Estevam Xavier Tavares

O jurista Juarez Tavares, de 82 anos, é um dos nomes mais renomados no Direito brasileiro, especificamente sobre a temática da área do Direito Penal.

Graduou-se pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1966, premiado como o melhor aluno da turma. Em 1969, iniciou seus estudos na Universidade de Freiburg e no Instituto Max Planck de Direito Penal, ambos na Alemanha. Em 1979, defendeu sua dissertação de mestrado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), obtendo nota máxima. Em 1981, também na UFRJ, defendeu seu doutorado, abordando o “Direito Penal da Negligência”.

Entre 2004 e 2005, realizou pós-doutorado na Universidade de Frankfurt. Em 2011, defendeu nova tese de doutorado, “Teoria dos Crimes Omissivos”, agora na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Juarez Tavares foi Defensor Público da União, Procurador da República, Subprocurador-Geral da República e, atualmente, atua na advocacia criminal. Também é conferencista emérito da EMERJ, professor titular da Uerj, professor honorário da Universidade de San Martin, professor convidado na Universidade Pablo de Olavide e na Universidade de Frankfurt am Main e membro fundador da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais (ABPCP). Além disso, já lecionou em diversas instituições, como UFPR, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Universidade Gama Filho (UGF), UFRJ, dentre outras.

Portador da Medalha Cesare Beccaria, da Sociedade Internacional de Defesa Social, Juarez Tavares é dedicado a temas como “Teoria do Delito”, “Direito Penal e Globalização”, “Princípios Fundamentais de Direito Penal, Crimes Omissivos e Crimes Culposos”, os resultados de seus estudos geraram ao Direito brasileiro as mais relevantes e fundamentais obras, reconhecidas internacionalmente, como grandes referências sobre tais questões.

Sua abordagem sempre debateu os temas penais sob concepções atualizadas, considerando características brasileiras e latino americanas, levando a formulação de propostas teoricamente contundentes e originais. Sempre com fundamentação embasada na Filosofia do Direito e nas Ciências Sociais, seu pensamento é profundo e coerente, pavimento o campo penal.

Dentre seus inúmeros artigos e obras, pode-se destacar “Teorias do Delito”, “Teoria do Injusto Penal”, “Teoria do Crime Culposo”, “Crimes Omissivos” e “Fundamentos do Delito”.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8544

23 de agosto de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)