O Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ) está com inscrições abertas para a “I Jornada de Cooperação Judiciária do FOJURJ”, até o dia 11 de outubro.

A jornada será realizada nos dias 28 e 29 de novembro e será dividida nas seguintes comissões temáticas: Normas fundamentais da cooperação judiciária nacional; Cooperação interinstitucional; Cooperação para funções administrativas e de organização judiciária; - Cooperação judiciária para atos decisórios e de consulta; Cooperação judiciária, produção probatória e efetivação das decisões judiciais  e Cooperação judiciária, ações penais, de improbidade administrativa e ações eleitorais.

Coordenação

A coordenação geral do encontro é do desembargador federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Já a coordenação científica será do desembargador Alexandre Câmara, presidente do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (NUCOOP/TJRJ), coordenador do Núcleo de Pesquisa em Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (NUPEPRO), membro do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ e doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e do procurador da República Antônio do Passo Cabral, doutor em Direito Processual pela Uerj .

Objetivo

A jornada tem como objetivo delinear posições interpretativas sobre Cooperação Judiciária, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, por meio de debate entre os (as) especialistas e demais operadores (as) do Direito

Inscrição

Para realizar sua inscrição, acesse: https://jornadafojurj.trf2.jus.br/register . 

Fojurj e Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica

A EMERJ, em parceria com o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), têm realizado diversas ações para atender plenamente à Resolução nº. 350/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece diretrizes e procedimentos sobre a cooperação judiciária nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

Grandes exemplos de tais iniciativas foram a criação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj), em agosto do ano passado, entre o TJRJ, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) e o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), e da assinatura do Acordo de Cooperação Técnica e Acadêmica em novembro, entre a EMERJ, a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE/RJ), a Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (EMARF) e a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (EJUD1).

26 de setembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)