A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e o Fórum do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (FOJURJ), abriram inscrições para nova turma do curso de formação continuada “Inteligência artificial generativa e sua aplicação no Judiciário”. A formação é destinada aos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TER-RJ), do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região e do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RJ) e será realizada via plataforma Zoom e Moodle.

Com 40 vagas disponíveis, o curso terá ao todo 40 horas-aulas e acontecerá entre 4 de novembro a 12 de dezembro. As inscrições estão abertas até o dia 30 de outubro.

Coordenação

A coordenação do curso será do desembargador Cláudio Luís Braga Dell’Orto, vice-presidente do Conselho Consultivo da EMERJ e mestre em Ciência Penais pela Universidade Cândido Mendes (UCAM).

Tutores

O doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), juiz Anderson de Paiva Gabriel e o mestre em Direito pela Uerj, juiz Fábio Ribeiro Porto, serão os tutores da formação.

Objetivo

Ao fim do curso, os magistrados estarão aptos a utilizar a inteligência artificial (IA) em sua prática jurídica, por meio do ChatGPT, a fim de aprimorar a eficácia e a celeridade dos atos processuais. Da mesma forma, deseja-se que a utilização ocorra de modo responsável e ético, sendo possível identificar com clareza os limites para utilização da tecnologia e seus pontos críticos.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: Direito Digital; Direito Constitucional; Direito Administrativo; Administração Judiciária; Inteligência Artificial; ChatGPT; Homo Digitalis; Conceitos básicos e potencialidades; Interação com a IA; Calibração e personalização do Chatgpt; Ética e responsabilidade no uso sa IA como apoio à redação de atos processuais; Impossibilidade jurídica do juiz robô.

Docentes 

Além do coordenador do curso, desembargador Cláudio Luís Braga Dell'Orto, e do tutor, juiz Fábio Ribeiro Porto, os docentes serão: o juiz Alberto Republicano de Macedo Júnior, o juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) Esdras Silva Pinto, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região Rafael Leite Paulo, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região George Marmelstein Lima, o juiz federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região Valter Shuenquener de Araújo, o secretário-geral da Secretaria-Geral de Tecnologia da Informação (SGTEC) do TJRJ Daniel de Lima Haab e os advogados Dierle Nunes e Walter Aranha Capanema.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

03 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)