O curso de formação Pesquisa Patrimonial Exaustiva, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e do Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (FOJURJ), está com inscrições abertas até o dia 27 de novembro.

A formação, com início previsto para o dia 29 de novembro, ocorrerá de forma presencial nas dependências da EMERJ e é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com encontros nos dias 29 de novembro e 2 de dezembro.

Coordenação

A coordenação ficará a cargo do juiz Alberto Republicano de Macedo Junior.

Objetivo

Com a formação proposta, pretende-se capacitar os magistrados para identificar e desmantelar estratégias de blindagem patrimonial, utilizar eficientemente ferramentas eletrônicas de pesquisa para localização de bens e aplicar estratégias inovadoras para potencializar a execução judicial. Visa-se desenvolver habilidades práticas e conhecimentos avançados em técnicas de pesquisa e execução patrimonial, visando maior efetividade nos processos judiciais. Após a formação, os magistrados estarão aptos a enfrentar, com precisão e agilidade, cenários complexos de execução, otimizando a localização e recuperação de ativos, contribuindo para a credibilidade e eficácia do sistema judiciário.

Ementa

Aperfeiçoamento em Atividades Executivas: desenvolvimento de habilidades essenciais para a eficiência em processos judiciais; Abordagem Dinâmica e Prática: capacitação para lidar com situações reais em pesquisa patrimonial e execução judicial, focando na aplicação prática dos conceitos; Uso de Ferramentas Eletrônicas para Pesquisa Patrimonial: ferramentas para obtenção de informações relevantes e atualizadas; Roteiro de Pesquisa Patrimonial: orientação sistemática e eficiente para conduzir pesquisas e localizar bens de devedores e coobrigados patrimoniais; Estratégias para Potencializar a Execução Judicial: aplicação estratégica das ferramentas eletrônicas, aumentando as chances de êxito em execuções judiciais; Desconstrução da Blindagem Patrimonial: aprendizado de técnicas para acessar ativos protegidos, possibilitando o

adimplemento de créditos; Superar a Crise de Efetividade: preparação para enfrentar desafios na localização de bens, melhorando a eficiência e celeridade dos processos judiciais, fortalecendo a confiança no sistema jurídico.

Docentes

Os docentes do curso serão: os juízes do TJRJ Paulo Mello Feijó, Ricardo Lafayette Campos e Bruno Monteiro Rulière, auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça; o diretor da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região, Marcos Vinícius Barroso; o diretor da Secretaria do TRT da 18ª região, Danilo Cunha Diniz; e o diretor da Secretaria do TRT da 1ª Região, Gilmar Silva Batista.

Inscrição Magistrado(a) TJ-RJ: https://site.emerj.jus.br/cursos/5

4 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)