O Fórum Permanente dos Juízos Cíveis da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá no dia 16 de outubro, às 10h, o evento “Ciclo de Palestrantes: Os Grandes Civilistas do TJRJ - Luiz Roldão de Freitas Gomes”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento terá o tema “Vida e Obra de Luiz Roldão de Freitas Gomes” e será realizada pelo presidente do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis, desembargador Carlos Santos de Oliveira, diretor-geral do Centro de Estudos e Debates do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da EMERJ e mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e pelo membro do Fórum Permanente de Direito do Consumidor desembargador Luiz Roldão de Freitas Gomes Filho.

Palestrantes

A primeira palestra do evento terá o tema “Atualidades Sobre o Negócio Jurídico Fiduciário” e será proferida pelo advogado Melhim Namem Chalhub, autor do anteprojeto da Lei n.º 9.514/97 e especialista em Direito Privado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Em seguida, a advogada Vania Bruno, professora da Faculdade de Direito da UFF, vice-presidente da OAB/Niterói e doutora em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), irá proferir a palestra “Atualidades sobre a Revisão Contratual”.

A palestra de encerramento abordará o tema “Tecnologia Blockchain como Instrumento de Fomento Mercantil” e será realizada pela advogada Rachel Bruno Anastácio, professora de Direito da UFF, professora assistente convidada da Universidade Católica Portuguesa – Lisboa e mestra em Direito Público e Evolução Social pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Debatedor

O encontro será encerrado pelo advogado Frederico Price Grechi, membro do Fórum Permanente dos Juízos Cíveis e diretor da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e da International Real Estate Federation – Brasil (Fiabci), que ocupará a função de debatedor.

O tema

“Nascido no dia 20 de julho de 1942 em Ponte Nova, Minas  Gerais, Luiz Roldão de Freitas Gomes nos privou da sua presença      no dia 30 de março de 2005. Ele era professor titular de Direito Civil da Universidade Federal Fluminense (UFF) e, desde 1995, juiz do extinto Tribunal de Alçada e, posteriormente, desembargador do Tribunal de Justiça do  Estado do Rio de Janeiro, após exercer, ao longo de vinte e nove      anos, o cargo de procurador de Justiça.”

Fonte: Revista EMERJ

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8554

07 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)