O Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e o Fórum Permanente de Direitos Humanos, ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverão, no dia 6 de novembro, às 10h, o evento “Desafios do Direito Humano à Alimentação Adequada e Soberania Alimentar”.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, desembargador Caetano Ernesto da Fonseca, mestre em Cidadania e Direitos Humanos: Ética e Política pela Universidade de Barcelona e a presidente do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e vice-coordenadora do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, juíza Renata Lima Machado, realizarão a abertura do evento.

Presidente da mesa

A presidência da mesa ficará a cargo da membra do Fórum Permanente de Saúde Pública e Acesso à Justiça e do Fórum Permanente de Bioética, Biodireito e Gerontologia, juíza Maria Cristina Gutierrez Slabi, vice-presidente do Fórum Permanente da Justiça na Era Digital e doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela UMESA.

Palestrantes

Os palestrantes serão: o presidente da Comissão do Direito Humano à Alimentação Adequada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), professor pesquisador em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Leonardo Felipe de Oliveira Ribas, a doutora em Sociologia e Direito pela UFF e pesquisadora do Laboratório de Justiça Ambiental e do INCT/DSI pela UFF, Roberta Lima, a coordenadora do Núcleo de Alimentação, saúde e Ambiente da Gestão de Pessoas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e mestre em Educação Profissional em Saúde pela EPSJV/ FIOCRUZ, nutricionista Wanessa Natividade, membra do Programa de Pesquisa Translacional de Promoção da Saúde da FIOCRUZ e a professora da EMERJ e doutora Direito, Instituições e Negócios pela UFF, Joyce Lira, pesquisadora de Direito Constitucional à Alimentação.

Debatedora

A juíza Renata de Lima Machado será a debatedora do evento.

O tema

“O direito humano à alimentação adequada — também chamado pela sigla DHAA — pode parecer essencialmente básico, pois dele depende o direito à vida. Ainda assim, e talvez por isso mesmo, ele passe despercebido nas discussões sobre prioridades de políticas públicas.

Em âmbito nacional e internacional, um vasto arcabouço legal garante o direito de todas as pessoas de se alimentar de maneira adequada e digna. No Brasil, junto ao conceito do direito à alimentação, caminha o de soberania alimentar e o de segurança alimentar e nutricional”.

Fonte: Nexo

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela OAB-RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8572

22 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)