A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará no dia 12 de novembro, às 16h30, a palestra “A Reforma do Código Civil” e o coquetel de lançamento da 6ª edição do livro ”Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência”

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura e contará com transmissão via Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Palestrantes

O encontro reunirá os autores da 6ª edição do  livro “Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência”: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; o procurador do Estado do Rio de Janeiro Anderson Schreiber, professor titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);  o diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB/SP), Flávio Tartuce, advogado, parecerista e árbitro; o advogado José Fernando Simão, professor associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); e o advogado Mário Luiz Delgado, parecerista e membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Lançamento do livro

Após as palestras, será realizado o lançamento da 6ª edição do livro “Código Civil Comentado - Doutrina e Jurisprudência”.

SOBRE O LIVRO

“Apresentamos à comunidade jurídica nacional este Código Civil Comentado – Doutrina e Jurisprudência, na sua 6ª edição, fruto de um projeto comum, de juristas de uma mesma geração, todos com experiências anteriores com cursos, manuais e Código Civil comentados ou anotados e coordenação de obras coletivas.  Além dessa vivência editorial, os autores trabalham efetivamente com o Direito Privado em suas atividades profissionais, seja na advocacia, na atividade consultiva, em pareceres, em arbitragens ou mesmo no Tribunal, prestando diretamente a jurisdição.  Tratam-se de professores de praticamente todos os ramos do Direito Civil, da Parte Geral ao Direito das Sucessões, com larga experiência docente de mais de duas décadas.

A estrutura dos comentários desenvolvidos é dividida substancialmente em duas partes. Na primeira parte, procuraram analisar o dispositivo, expressando posição sobre a norma e expondo as interpretações doutrinárias constantes das Jornadas de Direito Civil, de Direito Processual Civil e de Direito Comercial do Conselho da Justiça Federal. Na segunda parte, comentaram os julgados emblemáticos a respeito do dispositivo, em uma visão crítica e dialogal com as Cortes Brasileiras.

A obra está acompanhada de um Código Civil Comentado Interativo, em que serão postados complementos, aulas, esquemas explicativos e outros conteúdos de atualização. Desse modo, o livro não ficará desatualizado ano a ano, e será possível uma constante interação dos autores com seus Leitores. Cada autor terá uma seção específica nesse projeto digital, ou seja, sua sala própria. As instruções de acesso estão na contracapa da obra.”

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento. 

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8577

31 de outubro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)