No dia 13 de dezembro, às 10h, o Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, Fórum Permanente de Direitos Humanos   e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão, Liberdade de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão o encontro “Uma Perspectiva Global sobre Leis de Memória e Constitucionalismo Mnemônico”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O Fórum contará com abertura do presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia da EMERJ, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, professor do programa do pós-graduação da UNESA e doutor em direito pela UNESA.

Palestrantes

Para realizar as palestras sobre o temática, o encontro receberá o pesquisador sênior em direito europeu no Asser Institute-University of Amsterdam, Uladzislau Belavusau, chefe da equipe holandesa do Consórcio de Pesquisa  MEMOCRACY e doutor pela European University Institute of Italy; a professora de criminologia e Direitos Humanos do programa de pós-graduação e na graduação do departamento de Direito da Pontifíca Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), Fernanda Ferreira Pradal, integrante da coordenação da Rede Brasileira de Lugares de Memória (REBRALUM) e doutora em Direito pela PUC-Rio e Université Paris Naterre e o membro do Fórum Fábio Carvalho Leite, professor

de Direito Constitucional e coordenador adjunto da pós-graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional da Puc-Rio e doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

O tema

O evento abordará a perspectiva global sobre as Leis de Memória e Constitucionalismo Mnemônico.

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ) aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) para estudantes de Direito participantes do evento. 

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8582

08 de novembro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)