A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada A Nova Abordagem do Reconhecimento de Pessoas no Processo Penal Brasileiro, com início previsto para o dia 10 de março.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com aulas síncronas nos dias 17, 24 e 31 de março, das 17h às 18h30. O período de inscrições será até o dia 5 de março.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação e tutoria

A coordenação do curso será do desembargador Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez e da advogada Maíra Costa Fernandes.

A tutora será a juíza Simone Dalila Nacif Lopes.

Objetivo

Ao final do curso o(a) magistrado(a) estará apto a realizar a análise e significação da prova de reconhecimento de pessoas no processo penal, compreendendo a importância e a influência da psicologia cognitiva e da epistemologia da prova, a fim de que as decisões judiciais sejam prolatadas à luz dos padrões socioepistêmicos – afetos à sociedade brasileira – e científicos mais atuais de confiabilidade de provas e do imperativo constitucional de proteção das garantias fundamentais de todos os cidadãos, sem discriminação de qualquer natureza.

Ementa do curso

A noção de evidência e a necessidade de sua contenção; A memória humana enquanto “vestígio”: seu exame e significação; Racismo institucional e sistema de justiça criminal; Reconhecimento de pessoas à luz da variável racial; Diretrizes para a aplicação e exame do reconhecimento de pessoas; A prova de reconhecimento pessoal e sua integração ao conjunto probatório.

Docentes

Além da tutora do curso, juíza Simone Dalila Nacif Lopes, integram o corpo docente: o juiz André Luiz Nicolitt, o juiz André Vaz Porto Silva, a defensora pública do Estado do Rio de Janeiro Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira, o juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e a advogada Maíra Costa Fernandes.

Certificado

Os participantes só obterão o certificado caso atinjam 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

30 de janeiro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)