O Fórum Permanente de  Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, o Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão e o Núcleo de Pesquisa em Liberdades de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), realizarão no dia 27 de março, às 17h, o evento “Ensino Jurídico e Democracia em Tempos de Crise”.

O evento acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O encontro receberá o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, para sua abertura.

Palestrantes

Para falar sobre o assunto proposto, o evento receberá: o desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade; o presidente do Fórum Permanente de Hermenêutica e Decisão, Lenio Luiz Streck, membro catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional, professor permanente e pesquisador da Unesa e doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); a professora do PPGD-Unesa Maíra Villela Almeida, pesquisadora visitante na Havard Law School e doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); o professor associado em Direito das Relações Internacionais da Universidade Federal Fluminense (UFF) Eduardo Manuel Val, professor do PPGD-Unesa, líder e fundador do Observatório do Acesso à Justiça na Ibero-Americana e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC Rio); e o professor do PPGD-Unesa Luã Nogueira Jung, pesquisador convidado da Goethe-Universität Frankfurt am Main e doutor em Filosofia pela PUCRS.

Lançamento de Livro

Durante o evento, haverá o lançamento do livro ”Ensino Jurídico e(m) Crise – Ensaio contra a Simplificação do Direito”, de autoria do professor Lenio Luiz Streck.

O tema

“A obra trata da crise do ensino jurídico no Brasil que, nos termos do autor, é, antes de tudo, ‘uma crise do direito, que, por sua vez, é uma crise de paradigmas, assentada em uma dupla face: uma crise de modelo e uma crise de caráter epistemológico’. 

O autor se vale de sua experiência como professor e jurista para desmistificar determinados modos de ensinar, interpretar e aplicar o Direito. Ele não aceita a tese de que o mundo jurídico virou terra sem lei com o vale tudo e a superficialidade das redes.

Lança também uma forte crítica à fragilidade e à superficialidade dos trabalhos e teses que são desenvolvidos no campo jurídico, o que reforça o declínio da doutrina e a chamada jurisprudencialização do direito (e seus desdobramentos, como o pragmatismo e o ceticismo).”

 Fonte: Editora Contracorrente

Inscrição

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária aos serventuários que participarem do evento. Serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ) para estudantes de Direito participantes do evento.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8607

4 de fevereiro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)