A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoveu, nesta terça (11) e quarta –feira (12), as aulas inaugurais do Curso de Especialização em Direito Público e Privado do primeiro semestre de 2025, dos turnos da manhã e noite, respectivamente. Os encontros foram realizados no Auditório Desembargador Antonio Carlos Amorim, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Abertura no dia 11 de fevereiro

Ao dar início à aula, o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, declarou: “É uma grande alegria recebê-los aqui, neste novo auditório que foi totalmente reformado e modernizado. Hoje, temos um auditório que certamente será palco de muitos trabalhos importantes para a formação e o aperfeiçoamento de magistrados e, principalmente, para o nosso objetivo primordial na Escola e no Curso de Especialização, a aprovação nos concursos públicos. Vocês terão, neste semestre que se inicia, todo um trabalho que vem sendo desenvolvido por essa equipe maravilhosa da EMERJ. O objetivo é oferecer a cada um de vocês a real possibilidade de alcançarem muito sucesso nas escolhas que fizerem. Queremos realmente oferecer o melhor ensino jurídico e proporcionar as oportunidades didáticas e pedagógicas necessárias para que tenham êxito. Lembrem-se sempre de que o êxito é de vocês e exige dedicação, horas de estudo e empenho pessoal para que o sucesso aconteça. A vantagem é de vocês, o sucesso é de vocês, e nós somos apenas indicadores desse caminho que vocês devem seguir. Temos aqui grande parte da equipe da Escola, a quem agradeço muito pela dedicação e empenho para que a EMERJ seja realmente uma Escola de excelência para os juízes e uma Escola preparatória para que tenhamos profissionais do Direito muito bem-sucedidos, que é o que desejamos. Eu digo que o ponto central da Escola são os cursos regulares e o Curso de Especialização, mas também temos as atividades de formação e aperfeiçoamento dos juízes que, certamente, após serem aprovados, vocês retornarão para realizá-los.”

E continuou: “O desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo não pôde estar presente conosco por razões de saúde, mas já está bem e recuperado. Ele é um queridíssimo amigo com quem tive a honra de trabalhar durante muitos anos na Escola, e fora dela, e é uma pessoa dedicadíssima ao ensino jurídico e, certamente, continuará conosco nos Núcleos de Pesquisa e nas aulas que ele ministra. Para mim, é uma grande honra ter tido a oportunidade de trabalhar com ele como vice-diretor e também durante todo o tempo em que estamos juntos aqui no TJRJ e até antes, em diversas pesquisas.”

A vice-presidente do Conselho Consultivo, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira, destacou: “Além das boas-vindas para quem está chegando e também para quem está continuando, gostaria de dizer que tenho uma pontinha de inveja de vocês, pois não tive a oportunidade que estão tendo. Também estou na Escola há mais de 30 anos, e a EMERJ começou com o idealismo de nosso professor Cláudio Vianna de Lima, que um dia pensou em criar uma Escola da Magistratura aqui no Estado do Rio de Janeiro. Ele é uma pessoa que sempre devemos referenciar aqui. Quando a EMERJ surgiu, não havia sala nem prédio, mas ela tinha ideias e pessoas dispostas a participar disso. As aulas aconteciam em salas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Hoje, vocês encontram um prédio histórico, onde passaram juristas maravilhosos. A EMERJ é uma oportunidade que vocês têm, então, usufruam dela. Aproveitem este momento para estudar, se dedicar e valorizem tudo o que está sendo dito, pois tudo é importante. Procurem desfrutar dessa oportunidade de estarem em uma Escola que tem sua atividade toda voltada para vocês e para a formação do magistrado.”

A membra do Conselho Consultivo da Escola e supervisora pedagógica, desembargadora Patrícia Ribeiro Serra Vieira, ressaltou: “É um prazer e uma honra continuar neste trabalho de supervisão pedagógica de ensino. Como supervisora, analiso os recursos e vivencio as incongruências de uma evolução pedagógica. E, apesar de não parecer, conhecemos todos os alunos da Escola nessas investidas de recursos e sanções disciplinares. Pautamos a pedagogia da Escola numa relação de lealdade e confiança, e é um trabalho que nos emociona. Para mim, trabalhar com educação é algo que me motiva desde jovem e, por isso, gostaria de dizer aos senhores que esse trabalho é minucioso e feito em conjunto com a direção de ensino. A Escola vem apresentando uma excelente evolução, e nota-se que está se modernizando, o que faz com que a EMERJ seja vista como uma escola pioneira em seus projetos e no aperfeiçoamento dos alunos e magistrados. É muito bonito ver uma Escola que se inicia com os senhores e, depois, acompanhamos os juízes. Por isso, a EMERJ se notabiliza, assim como os senhores. Desejo muito sucesso a todos e sejam bem-vindos.”

A diretora do Departamento de Ensino (DENSE), Drª. Bianca Oliveira de Farias, frisou: “Nossa Escola tem um plano muito integrado, ninguém realiza nada sozinho e ninguém tem sucesso em trajetórias individuais. Precisamos do outro e da complementação, do olhar atento e da sugestão, e isso nos engradece. A vida é feita de grandes parcerias, e tenho a sorte e a felicidade de ter grandes parceiros ao meu lado. A ideia deste encontro é, primeiro, registrar nossas boas-vindas e dizer que nossa Escola só ganha cor e vida quando vocês retornam a ela, e isso é muito verdadeiro. Quando estão em recesso, nosso grande desafio é buscar novidades e melhorias que façam o semestre ser ainda mais produtivo, interessante e efetivo. Vocês são a alma da nossa Escola. São a razão da caminhada, o início, o meio e o fim de tudo o que fazemos, e sempre buscamos o melhor para cada um de vocês.”

Durante a apresentação, a diretora do Departamento de Ensino apresentou aos alunos o site da EMERJ; os critérios de avaliação; os simulados virtuais e presenciais; a plataforma “Minha Biblioteca”; o funcionamento da biblioteca e da secretaria da Escola e também o Regimento e o Código de Ética da EMERJ.

O secretário-geral da EMERJ, Francisco Budal, salientou: “Primeiramente, gostaria muito de agradecer ao desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto pela confiança depositada em mim para, neste biênio, assumir a secretaria-geral, que é a unidade que coordena todas as atividades técnicas e pedagógicas da Escola de forma macro. Isso não é fácil, pois a secretaria-geral é como uma pequena cidade, e lidamos com todas as questões de infraestrutura e logística no dia a dia. Temos a responsabilidade de garantir que, todos os dias, vocês encontrem tudo pronto para as aulas, sem percalços. Para isso, contamos com uma grande equipe de pessoas que trabalham conosco com muito afinco, dedicação e amor pela EMERJ. É uma Escola diferenciada e é um privilégio para o Rio de Janeiro ter a EMERJ como ponto de partida para aqueles que almejam a carreira da magistratura. Aproveitem muito esse momento! Eu me vejo aqui com uma fala que Fernanda Montenegro costuma citar, uma frase de Nelson Rodrigues, que diz: ‘Aprendi a ser o máximo possível de mim mesmo’. Gostaria de dizer que devemos sempre pensar que esse ‘máximo possível’ não pode ter incertezas, precisamos ter a certeza de que podemos atingir todos os nossos objetivos e que tudo é possível e viável. A secretaria-geral está à disposição de vocês, e estaremos lá, dia e noite, para fazer o melhor.”

Ao fim de sua fala, o secretário-geral apresentou o canal de YouTube da EMERJ.

Durante a Aula Inaugural foi lançado, pelo diretor-geral da Escola, o programa de incentivos EMERJ Pontua, que faz parte de uma proposta didático-pedagógica extremamente moderna e entrará em vigor a partir do dia 17 de fevereiro.

Também compuseram a mesa da Aula Inaugural: a membra do Conselho Consultivo da EMERJ, juíza Kátia Cilene da Hora Machado Bugarim; o juiz auxiliar secretário-acadêmico da EMERJ Paulo Mello Feijó; a chefe do Serviço de Secretaria Acadêmica, Cleide Casal Oliveira; e o chefe de gabinete da Diretoria-Geral, André Luiz Teixeira dos Santos.

Programa EMERJ Pontua

Exclusivo para os alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ, a abordagem possibilita uma experiência interativa focada no discente em que os pontos acumulados em tarefas como participação em simulados, entrega do caso concreto em até 24 horas, maior CR semestral, participação voluntária nas monitorias e presença nos eventos dos Fóruns Permanentes, por exemplo, poderão ser trocados por bonificações como descontos em Cursos Livres, em Cursos de Extensão, nas mensalidades do próprio Curso de Especialização em Direito Público e Privado e outros benefícios.

Ao apresentar o programa, a diretora do DENSE, Drª. Bianca Oliveira de Farias, enfatizou: “Analisando um pouco da história de vocês e as temáticas dos recursos, tentamos identificar o que normalmente vocês pleiteiam. Viemos, então, analisando o que costumam solicitar e o que o aluno normalmente precisa e deseja quando está na Escola, em termos de incentivo. E aí, não falamos em privilégios ou concessões, mas em incentivo, que, para ser concedido, realmente precisa ser merecido. Pensamos em ações que estão alinhadas com a nossa proposta pedagógica e que fazem de vocês cidadãos melhores, pois entendemos que as pessoas não são boas julgadoras para a sociedade se não tiverem a percepção do papel delas enquanto integrantes dessa sociedade.”

Fotos: Jenifer Santos e Maicon Souza

11 de fevereiro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)