Com 40 vagas disponíveis, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) em parceria com o Fórum do Poder Judiciário no Rio de Janeiro (Fojurj) abriu inscrições para o curso de formação continuada Cooperação Judiciária, com início previsto para o dia 24 de março de 2025.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com três aulas síncronas, via plataformas Zoom e Moodle, nos dias 31 de março, 7 e 14 de abril, das 9h às 10h30. O período de inscrições estará aberto até o dia 19 de março ou até o preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será do desembargador Alexandre Freitas Câmara, doutor em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), professor adjunto de Direito Processual Civil na Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas (FGV/RJ), professor emérito e coordenador de Direito Processual na EMERJ.

Tutoria

O juiz Gustavo Quintanilha Telles de Menezes, doutor em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e coordenador do 4º Subnúcleo do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRJ, será responsável pela tutoria do curso.

Objetivo

Com a formação proposta, pretende-se capacitar os magistrados para atuar em cooperação, tanto em suas funções jurisdicionais quanto administrativas, internalizando novos conhecimentos teóricos e práticos para que consigam exercer suas atividades com maior eficiência, produzindo resultados em tempo razoável em observância ao modelo constitucional de processo e do devido processo legal, desenvolvendo, assim, as competências fundamentais para a prática de cooperação jurisdicional.

Ementa

Os temas que compõem a ementa do curso são: Normas fundamentais do processo e cooperação judiciária nacional; Conceito e classificações da cooperação judiciária nacional; Fontes normativas da cooperação judiciária nacional; Cooperação interinstitucional; Cooperação por concertação; e Controle dos atos de cooperação ou da recusa de cooperação.

Docentes

O curso será ministrado pelos desembargadores Alexandre Freitas Câmara e Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, pelo juiz Antonio Aurelio Abi-Ramia Duarte e pela assessora do Núcleo de Cooperação Judiciária do TJRJ, Fernanda Tereza Melo Bezerra.

Certificado

Os participantes que atingirem no mínimo 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

10 de fevereiro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)