O curso Processo Civil: Processo de Conhecimento, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), está com inscrições abertas até o dia 2 de abril. A formação é destinada a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

A formação tem início previsto para o dia 7 de abril e terá, ao todo, 20 horas de carga horária, com encontros síncronos nos dias 11 e 25 de abril e 5 de maio.

Coordenação

A coordenação ficará a cargo da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira, mestra em Direito e membra do Fórum Permanente de Processo Civil da EMERJ e do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP).

Tutoria

A tutoria do curso será da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira e do desembargador Ricardo Alberto Pereira, mestre em Direito e Sociologia pela Universidade Federal Fluminense (UFF), professor da EMERJ, professor convidado do Curso de Pós-Graduação do FGV Law e do Curso de Pós-Graduação em Processo Civil da Universidade Candido Mendes (Ucam) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e do Instituto Carioca de Processo Civil  (ICPC).

Objetivo

Com a formação proposta pretende-se capacitar os magistrados para que sejam capazes de analisar adequadamente a petição inicial e a defesa do réu, determinando providências às partes, em contraditório, para o regular trâmite processual, em especial no que se refere à admissibilidade da inicial e aos desdobramentos do rito após a defesa do réu ou sua falta; assim como sejam aptos a presidir a AIJ em observância com os ditames do contraditório participativo, atuando na colheita de prova de forma cooperativa, possibilitando a justa entrega da prestação jurisdicional.

Ementa

Petição Inicial: análise, determinação de emenda, indeferimento; Resposta do réu: hipóteses de réplica, reconvenção e seu procedimento, revelia e efeitos; Audiência de Instrução e Julgamento: atos preparatórios, o papel do juiz na AIJ, colheita de prova; Encerramento da instrução; Sentença em audiência.

Docentes

Os docentes do curso serão os desembargadores Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira e Ricardo Alberto Pereira e os juízes Guilherme Rodrigues de Andrade, Gustavo Quintanilha Telles de Menezes e Simone Lopes da Costa.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5 

14 de fevereiro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)