A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Acesso à Justiça e Grupos Sociais em Situação de Vulnerabilidade, com início previsto para o dia 5 de maio.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com aulas síncronas nos dias 16, 23 e 30 de maio e 6 e 13 de junho, das 9h às 12h. O período de inscrições irá até o dia 30 de abril.

O curso destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação e tutoria

A coordenação será dos desembargadores Marcelo Castro Anátocles da Silva Ferreira e Regina Lúcia Passos.

A tutoria do curso será da juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Flávia Marciano Monteiro.

Objetivo

Ao final do curso, os(as) magistrados(as) estarão aptos a decidir questões jurídicas que envolvam os direitos de pessoas e grupos vulneráveis, analisando o caso concreto e empregando jurisprudências nacionais e internacionais, garantindo assim uma justiça eficaz e sensível às necessidades daqueles que estão em situação de maior fragilidade na sociedade.

Ementa do curso

Direito da antidiscriminação; População negra e povos indígenas; Discriminações de gênero; População LGBTQIA+; Pessoas em situação de rua; Pessoas em privação de liberdade: sistema carcerário e sistema socioeducativo; Pessoas com deficiência: acessibilidade, inclusão e capacitismo.

Docentes

Além dos coordenadores e da tutora do curso, integram o corpo docente: o desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues, os juízes Eric Scapim Cunha Brandão, Renata de Lima Machado e Melyna Machado Fialho e o secretário-geral da EMERJ, Francisco Marcos Motta Budal.

Certificado

Os participantes que atingirem no mínimo 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

21 de fevereiro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)