A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para a nova turma de revisão para o Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O curso, que tem início previsto para o dia 20 de março, oferece descontos para os alunos ativos e ex-alunos da EMERJ.

O curso terá, ao todo, 56 horas de carga horária e será realizado em formato on-line, em encontros síncronos por meio da plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 13h às 17h. O período de inscrições estará aberto até o dia 21 de março.

Clique aqui para conferir o edital de abertura do Exame.

Para acessar a resolução da Escola Nacional de Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) que estabelece as normas para realização do ENAM, clique aqui.

Objetivo

Ao final da formação, o aluno estará preparado para prestar o ENAM, cuja aprovação será uma exigência para concorrer a cargos na magistratura em todos os tribunais no Brasil. O exame foi criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover: maior transparência e fortalecimento do caráter nacional da magistratura; a uniformização de nível; a valorização do raciocínio; a resolução de problemas; a vocação para a magistratura, mais do que a mera memorização de conteúdos; e a democratização do acesso à carreira da magistratura, tornando-a mais diversa e representativa.

Ementa do curso

Os temas que compõem a ementa do curso são: Processo Civil; Direito Administrativo; Direito Empresarial; Direito Constitucional; Direito Constitucional Tributário; Noções Gerais de Direito e Formação Humanísticas; Direito Civil; Normas Constitucionais de Processo Penal; Direito Penal; Justiça Multiportas; Direitos Humanos; Arbitragem; Direito Digital; Psicologia Judiciária; Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional; Direito Constitucional do Trabalho; Arbitragem; Direito Digital.

Corpo docente

Irão compor o corpo docente: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, magistrado supervisor de comunicação da EMERJ, coordenador da disciplina de Direito Digital da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam); o desembargador Claudio Brandão de Oliveira, diretor administrativo da EMERJ, magistrado supervisor de Licitações e Contratos, doutor em Sociologia e Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF); o desembargador  Guilherme Peña de Moraes, mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio); o juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Eric Baracho, mestre em Direito Constitucional pela UFF e especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ; O juiz federal Rodolfo Kronemberg Hartmann, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa); o juiz federal Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) no biênio 2020/2022; o juiz do TJRJ Francisco Posada, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); a juíza do TJRJ Leticia D’Aiuto, mestra em Direito em Saúde pela Fiocruz; a promotora de Justiça Elisa Ramos Pittaro Neves, membra do Ministério Público do Rio Janeiro (MPRJ) e mestra em Direito Penal pela Uerj; a procuradora do Município do Rio de Janeiro Andrea Veloso; a advogada Daniela Muniz, mestra em Direito pela Ucam, especialista em Direitos Humanos e Novas Tecnologias pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e coordenadora da Pós-Graduação em Justiça Multiportas na EMERJ; e os professores Aurélio Bouret, especialista em Direito Público e Privado pela EMERJ, Daniel Brantes, CEO do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem (CBMA) e pós-doutor em Direito pela Uerj; João Batista Berthier, ex-procurador federal do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e doutor em Direito pela Uerj; e Thiago Neves, acadêmico da Academia Brasileira de Direito Civil e mestre em Direito Civil pela Uerj.

Inscrição

Alunos matriculados no curso de especialização em Direito Público e Privado, ex-alunos da EMERJ e público geral: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/8/279

21 de fevereiro de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)