No dia 3 de abril, a partir das 10h, a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, por meio do Fórum Permanente de Pesquisas Acadêmicas - Interlocução do Direito e das Ciências Sociais, o debate Novos Direitos Fundamentais da Infância.

O evento ocorrerá presencialmente no Auditório Desembargador Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro ficará a cargo do presidente do fórum e mestre em Justiça Criminal pela London School of Economics (LSE), desembargador Wagner Cinelli de Paula Freitas.

Palestrante

O evento terá como palestrante o vice-presidente do Fórum Permanente de Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual da EMERJ e mestre em Direito pela Universidade Veiga e Almeida (UVA), juiz André Souza Brito.

Debatedores

Ao fim, o encontro receberá para os debates a vice-presidente do fórum, professora doutora Bárbara Gomes Lupetti; o professor doutor em Criminologia pelo Instituto Max-Planck e pela Universidade de Freiburg, Cléssio Moura de Souza; e a professora mestra em Ciências pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP), Inara Flora Cipriano Firmino.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8613

25 de fevereiro de 2024

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)