A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu as inscrições, até o dia 31 de março, para o IV Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro. A formação ocorrerá na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, D.C., nos Estados Unidos, de forma presencial, entre os dias 14 e 15 de abril. O evento será conduzido em português e espanhol.

O fórum

O Fórum Boas Práticas do Sistema de Justiça Brasileiro chega a sua quarta edição consolidando um exitoso projeto que envolve a OEA e diversas instituições brasileiras da área jurídica, como a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), por meio do acordo de cooperação firmado.

O evento espera seguir promovendo um ambiente democrático de diálogo entre os participantes sobre as boas práticas do sistema de justiça brasileiro, sendo um de seus principais objetivos difundir para os países do Sistema Interamericano as boas práticas e iniciativas da Magistratura e do Ministério Público brasileiros.

Temas

Os temas que compõem o fórum são: Boas práticas em matérias de fortalecimento institucional da Magistratura e do Ministério Público: caminhos para a consolidação do Estado de Direito por meio da independência funcional dos magistrados e membros do MP; Boas práticas brasileiras na capacitação de magistrados e de membros do MP; O papel das Escolas na formação dos magistrados e membros do MP; Boas práticas na tutela dos direitos da mulher na magistratura e no MP; Enfrentamento à violência doméstica, paridade de gênero e igualdade de chances; Boas Práticas em matéria de cooperação judiciária e interinstitucional; Boas práticas no campo da transformação digital; Inovações tecnológicas no sistema de justiça; A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Fundamentais; Eliminação do preconceito no sistema de justiça; A atuação judicial e ministerial na tutela dos Direitos Fundamentais; Eliminação do preconceito no sistema justiça; Boas práticas para a pacificação social por meio da tutela dos direitos humanos, do meio ambiente, do enfrentamento à corrupção.

Inscrição

Os candidatos interessados em participar podem fazer sua inscrição no site da ENFAM, 

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em 9 de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

10 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)