A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) sediará, no dia 28 de abril, às 16h, o evento Lançamento do livro: Código de Defesa do Consumidor Comentado, que contará com abertura do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), Herman Benjamin, e palestra da ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi.

O encontro será organizado pelo Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez e do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, ambos da EMERJ, e acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O encontro será aberto pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; pelo ministro presidente do STJ e do CJF, Herman Benjamin; pela relatora-geral da Comissão de Juristas do Senado Federal para a atualização do Código de Defesa do Consumidor, Claudia Lima Marques; pela presidente do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, desembargadora Cristina Tereza Gaulia; e pelo presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, desembargador José Acir Lessa Giordani.

Palestrantes

A reunião receberá como palestrantes a ministra do STJ Fátima Nancy Andrighi, a desembargadora substituta do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) Denise Hammerschmidt e a juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) Clarissa Costa de Lima.

Debatedores

Como debatedores, o evento receberá o membro do Fórum Permanente de Estudos Constitucionais, Administrativos e de Políticas Públicas Professor Miguel Lanzellotti Baldez, juiz Luiz Eduardo de Castro Neves, e o juiz José Guilherme Vasi Werner.

Lançamento de Livro

Durante o evento, haverá o lançamento do “Código de Defesa do Consumidor Comentado”, obra coordenada pela desembargadora Denise Hammerschmidt e com coautoria da desembargadora Cristina Tereza Gaulia.

O tema

“Prefácio por Ministro Herman Benjamin - Homenageada: Claudia Lima Marques

[...] No livro comentado, há uma análise aprofundada sobre o Código de Defesa do Consumidor, abordando desde suas disposições iniciais até mesmo as sanções nele previstas. Cada capítulo é abordado por um autor ou grupo de autores, que desenvolve de forma detalhada o disposto no Código. Os artigos são comentados por Desembargadores, Desembargadores substitutos, Juízes de Direito, Promotores de Justiça, Defensores Públicos, Procuradores de Justiça Estadual e Federal, Professores de diversas instituições de ensino, Servidores, Advogados e Assessores de vários estados do Brasil. A obra Código de Defesa do Consumidor Comentado é uma obra de relevada importância para o momento em que vivemos, em que os avanços tecnológicos repercutem nas relações de consumo, exigindo compreensão aprofundada dos direitos e deveres advindos da relação de consumo. Nesse contexto, a compreensão do Código consumerista e suas implicações tornam-se fundamentais para garantir a integridade e justiça das relações de consumo.

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin
Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Eleito, por aclamação, presidente do Superior Tribunal de Justiça para o biênio 2024-2026.”

Fonte: Editora Jurua 

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8620 

14 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)