A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Processo de Execução e Cumprimento de Sentença, com início previsto para o dia 16 de junho.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com aulas síncronas nos dias 23 e 30 de junho e 4 de julho, das 17h às 18h30. O período de inscrições irá até o dia 11 de junho.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação e tutoria

A coordenação e a tutoria serão da desembargadora Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira.

Objetivo

Espera-se que ao final do curso os alunos sejam capazes de exercer adequadamente a atividade judicial na satisfação do direito do credor, tanto nos processos de execução quanto na fase de cumprimento de sentença, mediante aplicação conforme e razoável de medidas típicas e atípicas, apreciando os casos de redirecionamento da atividade executiva, inclusive nos casos de desconsideração de personalidade jurídica, de forma técnica e conforme as regras do contraditório, e utilizar as ferramentas de pesquisa patrimonial de forma a garantir a efetiva satisfação do credor, sem descurar da verificação dos custos da atividade em contraposição ao proveito desejado.

Ementa do curso

Responsabilidade patrimonial; Atividade do juiz na satisfação ao credor; Busca de bens; Impenhorabilidades na jurisprudência; Medidas executórias típicas e atípicas. Custos do processo; Contraditório na execução; Exceção de pré-executividade; Redirecionamento da execução; Desconsideração da personalidade jurídica.

Docentes

Integram o corpo docente: o desembargador Ricardo Alberto Pereira, os juízes Alberto Republicano de Macedo Junior e Bruno Vinícius da Rós Bodart da Costa e a diretora da Escola de Administração Judiciária (ESAJ), Lúcia Frota Pestana de Aguiar Silva.

Certificado

Os participantes que atingirem no mínimo 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

18 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)