A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) manifesta total solidariedade à juíza Helenice Rangel, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), vítima de ataques racistas por parte de um advogado. As expressões de cunho discriminatório, utilizadas em petição, são inaceitáveis e ferem os princípios de respeito e dignidade.
A EMERJ, reafirmando seu compromisso com a promoção da igualdade e justiça para todos, apoia a juíza e sua decisão de buscar as medidas legais necessárias para a apuração dos crimes de racismo e injúria racial. A Escola reconhece e enaltece também as providências prontamente adotadas pelo TJRJ, que, ao demonstrar firmeza no enfrentamento de atos discriminatórios, reafirma seu compromisso com a proteção da dignidade e dos direitos fundamentais.
Seguindo firme na luta contra toda forma de preconceito e discriminação, a EMERJ mantém fóruns permanentes comprometidos com o saber e com a construção de uma sociedade respeitosa. Os Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, Fórum Permanente dos Direitos Humanos, Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual e Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) exemplificam o comprometimento e empenho da Escola na defesa da equidade e no combate às práticas discriminatórias.
20 de março de 2025
Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)