A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Direito Imobiliário, com início previsto para o dia 9 de junho.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com aulas síncronas nos dias 16, 23 e 30 de junho, das 11h às 12h30. O período de inscrições irá até o dia 4 de junho.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação e tutoria

A coordenação e a tutoria serão da desembargadora Cristina Serra Feijó e do advogado Carlos Gabriel Feijó de Lima.

Objetivo

O(s) magistrado(a) estará apto a avaliar as dinâmicas do mercado imobiliário submetidas comumente ao Poder Judiciário, relativas às ações judiciais envolvendo os temas de locações e condomínio edilício, incorporação imobiliária e tutela possessória e usucapião, para a tomada de decisão e julgamento de acordo com as regras e precedentes judiciais.

Ementa do curso

Os precedentes como mecanismo de apresentação dos pontos: Locações e Condomínio Edilício; Incorporação Imobiliária; Tutela possessória e Usucapião.

Docentes

Além dos coordenadores e tutores do curso, o defensor público do Estado do Rio de Janeiro José Roberto Mello Porto também integra o corpo docente.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

20 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)