A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o webnário Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero - Resolução CNJ nº 492/2023, com início previsto para o dia 13 de junho.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária com aulas síncronas nos dias 13 e 27 de junho, das 8h às 13h e das 14h às 19h. O período de inscrições irá até o dia 19 de junho.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação e tutoria

A coordenação será da desembargadora Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e coordenadora do Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE), ambos da EMERJ.

Objetivo

Ao final da capacitação o(a) magistrado(a) estará apto a conduzir os julgamentos e elaborar as decisões judiciais com perspectiva de gênero mediante a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero do CNJ, com especial enfoque na efetivação da Resolução nº 492/2023, do CNJ.

Ementa do curso

Abordagem conceitual para acesso à justiça e categorias de gênero; Raça e etnia, interseccionalidade, discriminação, interpretação neutra das leis e modelos de protocolos para julgar com perspectiva de gênero; Protocolos brasileiros para julgamento com perspectiva de gênero e de raça do Conselho Nacional de Justiça – 2021 e 2024; Estudos de casos; Casos concretos de violação de direitos humanos e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos.

Docentes

Além da desembargadora Adriana Ramos de Mello, compõem o corpo docente do curso: o diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto; a juíza Katerine Jatahy Kitsos Nygaard; a juíza Titular do V Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Luciana Fiala de Siqueira Carvalho; a juíza

federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Mara Lina Silva do Carmo; a juíza Renata Gil de Alcantara Videira; e a presidente do III Tribunal do Júri da Capital, juíza Tula Correa de Mello.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

20 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)