Celebrado no dia 21 de março, o Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial foi a data escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em memória ao Massacre de Sharpeville, ocorrido em 1960, na África do Sul.

O massacre aconteceu quando cerca de 20 mil sul-africanos protestavam pacificamente contra determinação imposta pelo governo de limitar os locais onde a população negra poderia circular. Durante a ofensiva militar contra o protesto, foram disparados tiros para reprimir os manifestantes, o que resultou em 180 feridos e 69 pessoas mortas.

O episódio atraiu os olhos do mundo para a África, onde vigorou de 1948 até 1994 o Apartheid, determinação imposta pelo governo da época que limitou os locais onde a população negra poderia circular.

Desde 2023, o dia 21 de março também é marcado como Dia Nacional das Tradições de Matrizes Africanas e Nações de Candomblé, pela Lei nº 14.519. No Brasil, o crime de racismo foi incluído como inafiançável e imprescritível pela Constituição Cidadã de 1988.

A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso com a luta pela igualdade racial e contra todas as formas de discriminação, por meio de fóruns permanentes, abertos a toda a população, dedicados à promoção da igualdade. Durante todo o ano, o  Fórum Permanente de Direito e Relações Raciais, o Fórum Permanente dos Direitos Humanos, o Fórum Permanente do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual e o Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia (NUPEGRE) realizam diversos eventos voltados ao debate da temática.

21 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)