A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de extensão Criminologia. A formação, que terá início no dia 12 de agosto, é destinada aos magistrados, profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão 40 horas de carga horária com encontros sempre síncronos via plataforma Zoom, às terças e quintas-feiras, das 14h às 16h. O período de inscrições estará aberto até o dia 5 de agosto ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será de Luciano Filizola da Silva, professor de Direito Penal e Criminologia da EMERJ e doutor em Direitos Fundamentais pela Universidade Estácio de Sá (Unesa).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Conceito de Criminologia; criminologia como saber ou como ciência; Evolução dos Sistemas Punitivos; Da vingança a inquisitivo; Iluminismo e Escola Clássica; Positivismo Criminológico:  Lombroso, Ferri e Garófalo; Influência do positivismo no Brasil; Escola de Chicago e a Teoria Ecológica; Teoria da Anomia: as perspectivas de Durkheim e Merton; Teoria da associação diferencial e os crimes de colarinho branco; Teorias subculturais e a delinquência juvenil; Criminologia do conflito de Dahrendorf e Turk e o crime como fato político; Teoria do etiquetamento e a seletividade do sistema penal; Criminologia crítica e a resistência latino-americana; Político criminal de drogas; discurso repressivos; Sistema carcerário: a realidade brasileira e os direitos humanos;   Mídia e populismo penal; a criação de medos e o direito penal simbólico; Vitimologia e a nova Criminologia: criminologia feminista, racial e queer; Criminologia Cultural: crime como cultural e a criminalização da cultura periférica; Criminologia e psicologia; o controle dos “anormais”; o tabu, a transgressão e a culpa; Estudos sobre a Violência; poder e violência; macrofísica e microfísica da violência.

Corpo docente

Além do coordenador do curso, professor Luciano Filizola da Silva, compõem o corpo docente da formação: Christiano Falk Fragoso, professor adjunto de Direito Penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); Fernanda Prates Fraga, professora da Fundação Getulio Vargas (FGV Rio) e doutora em Criminologia pela Universidade de Montreal; Gisela França da Costa, professora de Direito Penal da EMERJ e doutora em Direito pela Uerj; o delegado da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ) Orlando Zaccone D’Elia Filho, doutor em Ciência Política pela Universidade Federal Fluminense (UFF); e Roberta Duboc Pedrinha, professora adjunta de Criminologia e Direito da UFF e professora permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito Constitucional da UFF (PGDC/UFF), pós-doutora em Direito Penal pela Uerj, doutora em Sociologia pela Uerj e especialista em Pesquisa Criminológica: Teoria e Prática Social pela Universidad de La Habana.

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/225

27 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)