A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de extensão Direito Notarial e Registral. A formação, que terá início no dia 12 de maio, é destinada a profissionais do Direito, advogados, serventuários da Justiça e estudantes.

Serão, ao todo, 30 horas de carga horária, com encontros sempre síncronos, via plataforma Zoom, às segundas e quartas-feiras, das 18h às 20h. O período de inscrições estará aberto até o dia 5 de maio ou preenchimento total das vagas disponibilizadas.

Coordenação

A coordenação do curso será do magistrado supervisor de pesquisas, desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), e da advogada Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, coordenadora da Pós-Graduação em Direito da Universidade Veiga de Almeida (PPGD/UVA), professora permanente do PPGD/Unesa, pós-doutora em Direito pela Universidade de Santiago de Compostela (USC) e doutora em Direito pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA).

Objetivo

Atualização e aprimoramento dos profissionais do Direito e outras áreas.

Ementa do curso

Teoria Geral da Atividade Notarial; Do Tabelionato de Notas das Escrituras Públicas e Procurações; Tabelionato de Notas – Ata Notarial, Testamento; Do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos; Registro Civil das Pessoas Naturais; Registro de Imóveis; Aspectos Relevantes da Usucapião Extraconjugal; Aspectos Relevantes da Adjudicação Compulsória Extrajudicial; Espécies de Empreendimentos Imobiliários; Execução Extrajudicial do Marco Legal das Garantias; Registro Civil das Pessoas Jurídicas; Tabelionato de Protesto; Inventário, Partilha e Divórcio Extrajudicial; E-notariado; Registro de Títulos e Documentos.

Corpo docente

Além dos coordenadores, o desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo e a advogada Fatima Cristina Santoro Gerstenberger, compõem o corpo docente da formação: o advogado Emerson Caetano de Moura, ex-tabelião e ex-registrador; o advogado Fábio de Oliveira Azevedo, mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj); o registrador Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, do 4º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro, membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ; o notário no Rio de Janeiro Celso Jorge Fernandes Belmiro, ex-procurador da Fazenda Nacional e membro titular da Academia Notarial Brasileira e do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP); o tabelião Jairo Vasconcelos Rodrigues Carmo, do 4º Ofício de Registro de Títulos e Documentos na Cidade do Rio de Janeiro e mestre em Direito Civil pela Uerj; Guilherme Santoro, diretor da Escola do Legislativo Carioca da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e coordenador de Pós-Graduação em Direito na Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (PPGD/Fedesuperj); o tabelião Gustavo Bandeira Rocha de Oliveira, do 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, membro do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da EMERJ; o tabelião Leonardo Monçores Vieira, do 14º Ofício do Registro de Imóveis de Niterói; a tabeliã Raquel Vieira Abrão Rezende, do

Cartório da 11ª Circunscrição de Registro Civil das Pessoas Naturais; a registradora e tabeliã no Estado de Pernambuco Renata Cortez Vieira Peixoto, presidente da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP), membra do IBDP e da Associação Norte Nordeste de Professores de Processo (Annep); a tabeliã Vanele Falcão, titular no 21º Ofício de Notas do Rio de Janeiro e ex-juíza do TJRJ; e a tabeliã Virgínia Viana Arrais, do 32º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, ex-coordenadora da Escola de Escreventes do Colégio Notarial Brasileiro (CNB/RJ).

Certificado

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

Inscrição Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/curso/9/289

27 de março de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)