Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Reforma Tributária: O Novo Modelo de Tributação sobre o Consumo, com início previsto para o dia 1º de agosto.

Serão, ao todo, 20 horas de carga horária, com aulas nos dias 1 e 4 de agosto, das 9h às 13h e das 14h às 18h. O período de inscrições irá até o dia 30 de julho.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá presencialmente.

 

A coordenação será da desembargadora Flávia Romano de Rezende e da juíza Leticia D’Aiuto De Moraes Ferreira Michelli.

 

Espera-se que ao final do curso os magistrados, estarão aptos a decidir questões atinentes à reforma tributária, como às modificações geradas nos tributos já existentes, seus impactos e consequências.  

 

Reforma tributária: O novo modelo de tributação sobre o consumo. Aspectos Gerais – IBS, CBS e IS. Regime de transição. Mudanças no ITCMD e no IPVA. O Comitê Gestor. O contencioso judicial e administrativo tributário após a reforma.

 

Integram o corpo docente: o procurador do Estado do Rio de Janeiro Rafael Gaia Edais Pepe; os procuradores do Município do Rio de Janeiro, Andrea Veloso Correia e Ricardo Almeida Ribeiro da Silva; e o professor titular de Direito Financeiro e Tributário da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Sergio André Rocha  

 

 

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão o certificado.

 

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

 

 

4 de abril de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)