A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 5 de maio, às 10h, o 2º Encontro de Escolas de Governo do Estado do Rio de Janeiro.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Nelson Ribeiro Alves. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será realizada pelo diretor-geral da EMERJ, desembargador Cláudio Luís Braga dell’Orto, mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam).

Palestras de abertura

As palestras de abertura ficarão a cargo do presidente do Conselho Estadual de Educação do Rio de Janeiro e doutor em Educação pela Uninorte, Ricardo Tonassi Souto, e pelo avaliador do Ministério da Educação (MEC) e professor da Universidade Federal Fluminense (UFF), Rafael Mario Iorio Filho.

Expositores

Os expositores do evento serão: o diretor-geral da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Aluisio Gonçalves de Castro Mendes; a diretora-geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Ejud1) e desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), Sayonara Grillo Coutinho; a diretora da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) e desembargadora eleitoral, Maria Helena Pinto Machado; o vice-diretor do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e promotor de Justiça do MPRJ, Alexandre Couto Joppert; o diretor da Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro (ESAP) e procurador-chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-RJ (Cejur), Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho; o membro da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) e defensor público do estado do Rio de Janeiro, José Roberto Mello Porto; a diretora-geral da Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (ECG/TCE-RJ) e doutora em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Adriana Ramos Costa; a presidente do Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do Rio de Janeiro (Ceperj) e com MBA em Gestão pela Universidade Federal Fluminense (UFF), Izabel de Brito Toledo; a coordenadora pedagógica da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro (Elerj), Adriana Valle Mota; a coordenadora da Escola de Educação Previdenciária do Rioprevidência, Adriana Bossle dos Reis; o diretor da Escola do Legislativo Carioca e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Rodrigo Dias de Pinho Gomes; o presidente do Conselho de Administração da Escola de Mediação (Emedi) e desembargador do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Cesar Felipe Cury; e a diretora da Escola de Administração Judiciária (Esaj) e doutora em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Lúcia Frota Pestana de Aguiar.

Sobre o tema

"A Constituição Federal do Brasil (Art. 39, § 2º) determina que a União, os Estados e o Distrito Federal mantenham escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos. Atualmente, tal capacitação é realizada por inúmeras instituições que se apresentam sob diversas formas de organização, estruturas, estatutos, regimentos e constituição jurídica.  Muitas delas se reconhecem como escolas de governo.

Com o objetivo de ampliar e fortalecer a articulação entre essas instituições, foi criada, em 2003, a Rede Nacional de Escolas de Governo. Trata-se de uma instância informal de relacionamento entre aproximadamente 200 instituições. Desde então, a Rede promove intercâmbio de experiências e também incentiva trabalhos em parceria entre escolas pertencentes aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, presentes nas esferas municipal, estadual e federal. 

As instituições cadastradas na Rede de Escolas consistem em: fundações públicas; institutos nacionais; escolas judiciais; escolas do legislativo; escolas e academias militares; centros de formação e de treinamento; escolas dos tribunais de contas; centros de estudos e aperfeiçoamento dos ministérios públicos estaduais; universidades corporativas; escolas superiores; além de institutos federais e universidades públicas. 

As escolas de governo, com suas iniciativas de formação e aperfeiçoamento de servidores públicos, também atendem objetivos do Decreto nº 9.991/2019, que instituiu a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP), a ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Uma das diretrizes da PNDP consiste em priorizar, no caso de eventos externos de aprendizagem, os cursos ofertados pelas escolas de governo, favorecendo a articulação entre elas.”

Fonte: gov.br

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8631

29 de abril de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)