O Fórum Permanente de Política e Justiça Criminal Professor Juarez Tavares da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 22 de maio, às 16h, o lançamento da 5ª edição da obra Fundamentos de Teoria do Delito.

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O encontro será aberto pelo presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), Paulo de Oliveira Lanzillotta Baldez, e pelo vice-presidente do fórum e professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador aposentado Sérgio Souza Verani.

Autores do Livro

O encontro receberá os autores do livro, o membro do fórum e doutor em Direito Penal pela Universidade de Saarland, na Alemanha, Juarez Tavares; e o professor adjunto de Direito Penal e Criminologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Direito pela Universidade de Frankfurt, Antonio Martins.

Palestrantes

Para a explanação do tema, o evento receberá a professora titular de Direito Penal da Universidade de São Paulo (USP) e doutora pela Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara; a advogada criminal e mestra em Direito Penal pela Universidade de Frankfurt, Fernanda Tórtima; o advogado, professor de Direito Penal na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutor em Ciências Penais pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Leonardo Isaac Yarochewsky; e o membro do fórum, promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e doutor em Direito Penal pela Uerj, Tiago Joffily.

Lançamento de livro

Durante o encontro, será lançada a obra Fundamentos de Teoria do Delito, em sua quinta edição, revisitada e atualizada, dos autores Juarez Tavares e Antonio Martins.

Sobre o tema

“À medida que este livro seja divulgado, poder-se-á verificar que assinala um momento culminante da dogmática jurídico-penal, não apenas em território brasileiro, senão também latino-americano. Neste sentido é um desses volumes que ficam marcados na história. A sistemática teórica explicada é excelente, com ampla e atual documentação. Está elaborada com intenso trabalho artesanal de alta precisão. Contudo, não é nessa sistemática que reside o maior mérito desta obra, porque toda construção estratificada do delito é suscetível de discussão e nenhuma é perfeita, dado que não haverá aquela que tenha logrado eliminar todas as contradições, nem resolver satisfatoriamente todos os problemas. [...] O valor histórico do presente livro é, justamente, que se erige, de modo decidido, em antípoda do modelo pretensamente asséptico. A longa experiência docente e profissional de Juarez Tavares é coroada, agora, nesta teoria do delito, construída com o mais claro e expresso compromisso político com os princípios constitucionais e internacionais do Estado de direito e do sistema democrático concebido como condicionante de uma sociedade pluralista e aberta. [...] Este é o valor histórico que assinalamos e que nos leva a felicitar a publicação desta obra, que traz uma inquestionável explosão otimista de ar fresco àqueles que, às vezes, se sentem esmagados pela multiplicação de racionalidades regressivas em nosso saber. Tudo isso nos leva a expressar nosso mais sincero agradecimento ao autor, à margem do que pessoalmente lhe devemos pela enorme honra de permitir-nos estas linhas de apresentação.”

Fonte: Editora Tirant Brasil

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8632

30 de abril de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)