O Fórum Permanente de Direito Processual Penal e o Fórum Permanente de Direito Penal, ambos da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) realizarão, no dia 30 de maio, às 9h30, o evento Série Grandes Professores de Processo Penal: Debates sobre Temas da Obra do Professor Geraldo Prado, que contará com a presença do Excelentíssimo Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.

A reunião acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto de Castro;  pelo diretor-geral da EMERJ e mestre em Ciências Penais pela Universidade Candido Mendes (Ucam), Cláudio Luís Braga dell’Orto; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Processual Penal, desembargador aposentado Luis Gustavo Grandinetti Castanho de Carvalho; pelo presidente do Fórum Permanente de Direito Penal, José Muiños Piñeiro Filho; e pelo professor emérito da EMERJ e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF), Geraldo Prado.

Relatores

O ministro do STJ e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas irá proferir a palestra Geraldo Prado: O Homem e Sua Obra.

Em seguida, a professora de Direito Penal e Processual Penal da PUC-Rio e doutora em Teoria do Direito e Democracia Constitucional pela PUC-Rio Victoria-Amália de Barros Carvalho Gozdawa de Sulocki palestrará sobre Sistema Acusatório e Transação Penal.

Lançamento de Livro

Durante o encontro, será lançada a obra Estudos jurídicos em homenagem ao Professor Geraldo Prado por seu 65° aniversário, organizada por Caio Badaró Massena e Antonio Pedro Melchior.

O tema

“Geraldo Prado é um dos principais estudiosos do Processo Penal no Brasil e ao longo de sua carreira de quase 40 anos, além de advogado, atuou como promotor de justiça, juiz de direito e desembargador.

Mestre e doutor em Direito pela Universidade Gama Filho, realizou estudos de pós-doutoramento em História das Ideias e Cultura Jurídicas na Universidade de Coimbra. Ex-Professor de Direito Processual Penal na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Professor visitante da Universidade Autónoma de Lisboa, no âmbito da qual integra o RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas. Em 2021 passou a ser Investigador Integrado [Projeto: Corpus Delicti – Estudos de Criminalidade Organizada Transnacional]. Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. 27 anos de atuação pública como magistrado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Integrou a comissão do Ministério da Justiça para a reforma do Código de Processo Penal em 2009.”

Fonte: Geraldo Prado 

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8641

9 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)