O Fórum Permanente de Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 23 de maio, às 10h, sua 55ª reunião, com o webinar A Proteção dos Consumidores dos Serviços Bancários e Financeiros na Europa e em Portugal.

Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro será realizada pelo presidente do fórum, juiz Flávio Citro Vieira de Mello, e pela vice-presidente do fórum e do Conselho Consultivo da EMERJ, desembargadora Ana Maria Pereira de Oliveira.

Palestrante

Para palestrar sobre o assunto, o encontro receberá o presidente emérito da Associação Portuguesa de Direito do Consumo e doutor pela Université Catholique à Louvain-la-Neuve, Mário Ângelo Leitão Frota.

Debatedor

O encontro terá como debatedor o membro do Fórum Permanente de Direito Civil Professor Sylvio Capanema de Souza e doutor em Direitos, Instituições e Negócios pela Universidade Federal Fluminense (UFF) Werson Rego.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ).

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8640

9 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)