O Fórum Permanente de Direito de Relações Raciais da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 30 de junho, às 17h, o Ela Sempre Esteve Aqui: A Experiência Democrática na Perspectiva do Povo Negro.

O encontro acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O evento contará com abertura do presidente do Fórum e doutor  na Universidade Católica de Portuguesa (UCP) – Lisboa, o juiz André Nicolitt; a vice-presidente  do fórum, coordenadora do Fórum de Gênero e Raça da  Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiros (AMPERJ), a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Roberta Rosa Ribeiro, e a membra do Fórum, mestre em Direito pela Universidade Federal Fluminense (UFF), a promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Marcela do Amaral Barreto de Jesus Amado.

Palestrantes

Para palestrar sobre o tema, o encontro receberá o engenheiro, jornalista e produtor cultural, Dom Filó; escritor, jornalista e doutor em História Comparado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Alberto Medeiros; a professora de Histórica na educação básico pela Secretária de Estado de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) - Rio de Janeiro e doutora em História Social pela UERJ, Marize Conceição de Jesus; e a historiadora e mestre em História Comparada pela UFRJ, Gabrielle Abreu. 

O tema

"Um homem negro morreu asfixiado depois de ser imobilizado e colocado no porta-malas de uma viatura, na qual policiais jogaram uma bomba de gás lacrimogênio. Uma influenciadora digital registrou uma queixa de racismo depois que o segurança de uma padaria pediu para ela se retirar do local, pois estaria “pedindo dinheiro ou perturbando”. Uma mulher branca pediu que uma mulher negra “tirasse o cabelo de perto dela”, porque poderia “passar alguma doença”.

Esses são apenas alguns dos muitos casos que incitam o debate sobre o racismo estrutural no Brasil. No entanto, apesar das notícias, relatos e pesquisas, ainda há uma crença por parte da população de que não existe racismo no país e que o povo brasileiro vive em uma suposta democracia racial. Em resumo, seria uma realidade na qual todos teriam igualdade nas diferentes esferas da sociedade, independentemente de cor ou etnia.

O conceito democracia racial foi cunhado pelo médico e antropólogo Arthur Ramos, mas é comumente associado ao sociólogo Gilberto Freyre. Isso porque, em sua obra “Casa Grande e Senzala” (1933), Freyre. Isso porque, em sua obra “Casa Grande e Senzala” (1933), Freyre foi um grande propagador da ideia de democracia racial ao defender que, ainda que a colonização tenha sido marcada pela imposição dos valores europeus, a grande miscigenação no Brasil teria contribuído para proporcionar uma relação menos conflituosa entre as raças. 

A partir dessa lógica, o autor interpretou o povo brasileiro como sendo pacífico e cordial, que se orgulha e convive com a diversidade de forma harmoniosa. Freyre não negava a violência e o preconceito contra negros no Brasil, mas considerava esses fatores circunstanciais, e não estruturais.

Vale lembrar que, nesse período, o Brasil estava buscando elementos que constituiriam a sua identidade nacional. Então, o discurso de um país miscigenado e harmonioso, onde o convívio era tolerante, serviu como meio de promover essa ideia de coesão e identidade nos anos 1930. 

“O problema é que essa teoria desconsidera a condição inicial de exploração entre negros e brancos, que produziu relações desiguais ao longo do tempo. E o passado de abuso, submissão, exploração econômica e imposição cultural não foi completamente superado, portanto, essa ideia acabaria contribuindo para camuflar as desigualdades raciais”, diz Laila Antunes, professora de História do Colégio Rio Branco.

A partir desse “mito da democracia racial” – termo cunhado pelo sociólogo Florestan Fernandes –, foi se construindo uma visão de que não existiria racismo no Brasil. Diferentemente de outros países que institucionalizaram leis segregacionistas (Estados Unidos e África do Sul, por exemplo), em tese, o Brasil não teria adotado práticas discriminatórias. Esse discurso também contribuiu para inibir o debate sobre a situação de exclusão na qual a população negra se encontrava e as suas reivindicações durante muito tempo. Afinal, se negros e brancos vivessem em uma situação de igualdade, não seria necessária uma reparação histórica ou questionamentos sobre a estrutura da sociedade.  “

Fonte: Guia do Estudante https://guiadoestudante.abril.com.br/atualidades/como-o-mito-da-democracia-racial-perpetua-o-racismo-no-brasil/

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8644://emerj.tjrj.jus.br/evento/8634

14 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)