A Organização dos Estados Americanos (OEA) abriu inscrições para o 50º Curso de Direito Internacional até o dia 27 de maio. A formação será sediada na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), com aulas presenciais entre os dias 4 e 15 de agosto, das 9h30 às 16h. As 51 horas do curso serão computadas para a Formação Continuada de Magistrados. As aulas serão ministradas em inglês e espanhol, com tradução simultânea.

Comprometida com a formação e o aperfeiçoamento dos magistrados, a EMERJ oferece cinco inscrições definitivas para o curso e cinco para cadastro de reserva, para magistrados de 1º e 2º grau. Caso haja mais interessados do que vagas, será realizado sorteio público para seleção, no dia 3 de junho. O resultado será divulgado pelo Gabinete da EMERJ. 

O Curso de Direito Internacional é um evento organizado anualmente desde 1974 pelo Comitê Jurídico Interamericano e pelo Departamento de Direito Internacional da Secretaria de Assuntos Jurídicos da OEA.

Inscrições

Os candidatos interessados em participar do sorteio podem fazer sua inscrição diretamente pelo e-mail emerj.lippi@tjrj.jus.br, com cópia para ana.willemann@tjrj.jus.br.

Para mais informações, clique aqui.

Acordo de cooperação técnica EMERJ-OEA

Em 9 de dezembro de 2022, a EMERJ assinou um acordo de cooperação técnica com a OEA. Na ocasião, a EMERJ foi a única escola judiciária estadual de formação e aperfeiçoamento de magistrados brasileiros a ser convidada para participar da iniciativa. O termo fundamenta mecanismos gerais para o desenvolvimento de atividades de cooperação internacional, objetivando o desenvolvimento de atividades acadêmicas, de pesquisa e de cooperação permanentes que contribuam para a formação de magistrados e membros do Ministério Público. O documento também prevê a criação e monitoramento de cursos jurídicos permanentes de capacitação e aprimoramento de magistrados dos países-membros da OEA.

16 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)