A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 4 de junho, às 10h, o Ciclo de Palestras: Os Grandes Civilistas do TJRJ Ebert Vianna Chamoun.

O encontro, promovido pelo Fórum Permanente de Juízos Cíveis, acontecerá no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do evento terá como tema A Contribuição de Ebert Vianna Chamoun no Código Civil de 2022 e receberá o presidente do fórum e diretor-geral do Centro de Estudos e Debates (CEDES) do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e da EMERJ e mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), desembargador Carlos Santos de Oliveira; e a membra do fórum desembargadora Cristina Serra Feijó.

Palestrantes

O encontro receberá o advogado, membro do fórum, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e PUC-Rio e doutor em Direito pela Uerj, José Roberto de Castro Neves, para ministrar a palestra As Origens Romanas da Responsabilidade Civil.

Em seguida, o advogado, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Urbanístico e Direito Imobiliário (DCUDI) da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro (OAB/RJ) e diretor de Assuntos Legislativos da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário, Carlos Gabriel Feijó de Lima, proferirá a exposição Controvérsias sobre os Novos Direitos Reais – Condomínio de Lotes, Multipropriedade e Direito de Laje.

Ao fim, o presidente do Fórum Permanente de Direito Civil Sylvio Capanema de Souza e doutor em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo, realizará a explanação Reforma do Código Civil – O Direito das Coisas no Projeto da Lei Nº 4/2005.

O tema

“Ebert Vianna Chamoun nasceu em 20 de maio de 1923. Formou-se em 1945 pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Especialista em Direito Civil e Direito Romano foi professor por 50 anos, lecionando na UFRJ, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e no Instituto Rio Branco. Também foi desembargador junto à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Junto com Miguel Reale e José Carlos Moreira Alves, foram os únicos membros da comissão que acompanharam a publicação do Novo Código Civil em 2002.“

Fonte: Migalhas

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (ESAJ); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse:  https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8648

19 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)