A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) abriu inscrições para o curso de formação continuada Direito das Coisas, com início previsto para o dia 28 de julho. O período de inscrições irá até o dia 23 de julho.

Serão 20 horas de carga horária, com aulas síncronas nos dias 4, 11 e 18 de agosto, das 17h às 18h30.

O curso é destinado a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e acontecerá de forma virtual, por meio das plataformas Moodle e Zoom.

Coordenação

A coordenação da formação será do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Tutoria

A advogada Rachel Louise Braga Delmás Leoni Lopes de Oliveira será a tutora do curso.

Objetivo

O(a) magistrado(a) estará apto(a) a avaliar a proposta de reforma do Código Civil no âmbito do direito das coisas a partir dos debates referentes às modificações propostas em relação aos institutos da posse e da propriedade; identificar as modificações propostas relativas ao direito condominial, multipropriedade e locações de curtíssima duração com os principais conflitos vivenciados atualmente no âmbito judicial e analisar criticamente a dimensão das mudanças propostas em relação ao sistema geral de garantias reais em comparação ao sistema atualmente vigente.

Ementa do curso

Proposta de Reforma do Código Civil; Direito das Coisas; Posse e Propriedade; posse coletiva. Condomínio; Multipropriedade; Locações de curtíssima temporada; Propriedade Fiduciária e garantias.

Docentes

Além do coordenador do curso, integram o corpo docente: a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) Cláudia Franco e os advogados Flávio Murilo Tartuce Silva, Marcela Sardas e Melhim Namem Chalhub.

Aprovação

Os participantes que atingirem 75% de aproveitamento na realização das atividades propostas ao longo do curso obterão a certificação e atribuição das horas de aperfeiçoamento.

Inscrição

Magistrado(a) TJ-RJ: https://emerj.tjrj.jus.br/cursos/5

21 de maio de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)