O Fórum Permanente de Direito da Cidade da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) realizará, no dia 16 de junho, às 10h, o encontro A Função Social dos Bens Públicos Urbanos: Para Além da Vedação Constitucional do Usucapião.

O evento, promovido em parceria com o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) e a Escola de Mediação (Emedi), ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ); a Rede de Pesquisa em Direito da Cidade (RPDC) e o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGD-Uerj), acontecerá no Auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura da reunião será conduzida pelo presidente do fórum, professor e pesquisador do PPGD-Uerj, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres.

Palestrantes

Além do presidente do fórum, desembargador Marcos Alcino de Azevedo Torres, palestrarão no encontro: o membro do fórum, professor permanente do Mestrado e Doutorado em Cidade da Uerj e procurador do Estado do Rio de Janeiro, Mauricio Jorge Pereira da Mota; a membra do fórum, professora de Direito da Uerj e procuradora do Município do Rio de Janeiro, Dra. Arícia Correia Fernandes; o membro do fórum, professor colaborador do Mestrado e Doutorado em Cidade da Uerj, advogado e consultor jurídico, Dr. Emerson Affonso da Costa Moura; o doutor em Direito pela Uerj e advogado, Álvaro Carlos Ramos Barbosa; a mestre em Direito pela Uerj e advogada, Maria Isabel Pomaroli; a doutora em Direito pela Uerj e advogada, Carolyne Rodrigues Ribeiro; o mestre em Direito pela Uerj e advogado, Misael Ribeiro Alves; a mestre em Direito pela Uerj e advogada, Nathalia Maia; o mestre em Direito pela Uerj e advogado, Álvaro Edgar Pinho Simão.

Lançamento de livro

Durante o encontro, será lançado o livro Função Social dos Bens Públicos, de autoria do membro do fórum Emerson Affonso da Costa Moura.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária; aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8655

6 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)