O Fórum Permanente de Direito Comparado e o Núcleo de Pesquisa em Direito Comparado (NUPEDICOM), ambos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, no dia 25 de junho, às 9h30, o encontro Juristas e Ditaduras no Brasil: O Caso das Doutrinas Jurídicas, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura, com transmissão via plataforma Zoom e tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

A abertura do encontro ficará a cargo do vice-presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto.  

Palestrante

O professor do Programa de Pós-Graduação em História (PPGH) e Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), líder do Grupo de Pesquisa História das Ideias e História Intelectual (GHI-PUCRS) e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Luis Rosenfield será o palestrante do encontro.

Debatedores

A professora de Ciência Política da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutora em Ciência Política pela USP, Jaqueline Porto Zulini e o professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), professor de Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFJF) e doutor em Ciência Política pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do estado do Rio de JAneiro (IESP-UERJ), ocuparão a função de debatedores da reunião.

Moderadora

A presidente do fórum, secretária-geral da Deutsch-lusitanische Juristenvereinigung (DLJV), presidente da Comissão Brasil-Alemanha da Organização dos Advogados Brasileiros do Rio de Janeiro (OAB/RJ), doutora em Direito pela Humboldt Universität de Berlim, na Alemanha, Karina Nunes Fritz será a moderadora do encontro.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8654

6 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)