A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) instituiu oficialmente sua Política de Governança, por meio do Ato Normativo TJ nº 12/2025, publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça-feira (11). O documento define princípios, diretrizes, mecanismos e instâncias que nortearão a administração e gestão acadêmica da Escola, alinhando suas operações às práticas de governança pública mais eficazes.

A nova política tem como objetivo garantir maior transparência, integridade, responsabilidade socioambiental, eficiência no uso de recursos e foco em resultados. Entre os principais pilares da Política de Governança estão o fortalecimento da cultura de planejamento estratégico, o incentivo à inovação e à sustentabilidade, a gestão de riscos, a proteção de dados pessoais e o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A estrutura de governança inclui órgãos de direção, assessoramento e execução, englobando todas as unidades da Escola, como a direção-geral, departamentos acadêmicos e administrativos, além das comissões temáticas e de supervisão.

Para acessar o Ato Normativo TJ nº 12/2025, clique aqui.

11 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)