O Fórum Permanente de Gestão Pública Sustentável da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá, no dia 29 de agosto, às 10h, o encontro Agências Públicas, Governança Regulatória e Consensualidade Administrativa, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Coordenação

A coordenação do encontro ficará a cargo do presidente do fórum e especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), desembargador aposentado Jessé Torres.

Expositores

Os expositores do evento serão o procurador do Estado do Rio de Janeiro, procurador-geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e Master of Laws (LL.M.) pela Columbia Law School, Marcus Vinicius Barbosa; o procurador do Estado do Rio de Janeiro, advogado, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e doutor em Direito Público pela Universidade de Coimbra, Flávio Amaral; o procurador do Estado do Rio de Janeiro, advogado, professor titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Gustavo Binenbojm; e o advogado, professor da FGV e doutor em Direito Público pela Universidade Paris 1 Panthéon-Sorbonne e pela Universidade de Roma La Sapienza, Eduardo Jordão.

Debatedoras

Para função de debatedoras, o evento receberá a vice-presidente do fórum e especialista em Direito Ambiental pela EMERJ e em Política e Estratégia pela Escola Superior de Guerra (ESG), juíza Admara Schneider, e a procuradora do Estado do Rio de Janeiro, professora da Uerj e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), Patrícia Baptista.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ); e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8663

16 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)