O Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, o Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti e o Núcleo de Pesquisa em Liberdade de Expressão e de Imprensa e Mídias Sociais (NUPELEIMS), todos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), promoverão, no dia 26 de junho, às 14h, o encontro Literatura, Liberdade de Expressão e Democracia, que acontecerá presencialmente no Auditório Desembargador Paulo Roberto Leite Ventura. Haverá transmissão via plataforma Zoom, com tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Abertura

O presidente do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-Unesa) e doutor em Direito pela Unesa, desembargador André Gustavo Corrêa de Andrade, irá realizar a abertura do encontro.

Palestrantes

Para palestra, a reunião receberá o professor, membro da Galeria dos Conferencistas Eméritos da EMERJ e da Academia Brasileira de Letras, advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de janeiro (Uerj), José Roberto de Castro Neves.

Debatedoras

O encontro receberá como debatedoras a vice-presidente do Fórum Permanente de Pós-Humanismo e Defesa dos Animais Cláudio Cavalcanti, membra do Fórum Permanente de Liberdade de Expressão, Liberdades Fundamentais e Democracia, professora da Pós-Graduação Stricto Sensu da Unesa, membra da Law and Society Association e pós-doutora em Direito pela Unesa, Lúcia Frota Pestana de Aguiar, e a professora associada do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), coordenadora do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformação Social (CNPq) e doutora em Direito pela Universidade Federal Goiás (UFG), Edna Raquel Hogemann.

Inscrição

Poderão ser concedidos: aos servidores que participarem do evento, horas de atividade de capacitação pela Escola de Administração Judiciária (Esaj); aos estudantes de Direito, horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RJ; e aos alunos do Curso de Especialização em Direito Público e Privado, incentivos do programa EMERJ Pontua.

Para se inscrever, acesse: https://emerj.tjrj.jus.br/evento/8664

17 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)