A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) publicou o edital para concessão de bolsas de estudo na Biblioteca TJERJ/EMERJ José Carlos Barbosa Moreira, destinadas a pesquisa de apoio aos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, para o período 2025.2.

Para concorrer à bolsa de estudo na Biblioteca, o candidato deverá estar regularmente matriculado e cursando o Curso de Especialização em Direito Público e Privado da EMERJ e provar ser economicamente hipossuficiente.

Serão disponibilizadas sete bolsas integrais e, para inscrever-se, o candidato deverá enviar, até o dia 27/06, e-mail para emerj.protacademico@tjrj.jus.br, solicitando participação no processo seletivo e anexando, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) declaração de hipossuficiência econômica;

b) declaração completa do Imposto de Renda - IR mais recente ou declaração manuscrita, de próprio punho, de que é isento de declaração do IR;

c) documentos comprobatórios de ganhos e despesas que demonstrem como se mantém, no caso de desemprego do candidato;

d) declaração do IR mais recente dos demais indivíduos que contribuem para o rendimento familiar do requerente ou que tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar do candidato – todos moradores em um mesmo domicílio (Art. 5º, I, do Decreto Federal nº 11.016/2022); sendo que, em caso de serem isentos da declaração de IR, anexar os comprovantes de rendimentos dos últimos 3 (três) meses. No caso de desemprego dos indivíduos citados nesta alínea, anexar comprovantes de ganhos e gastos que demonstrem como se mantém.

Para acessar, na íntegra, o edital para a concessão das bolsas de estudo para a Biblioteca TJERJ/EMERJ José Carlos Barbosa Moreira, clique aqui.

17 de junho de 2025

Departamento de Comunicação Institucional (DECOM)